Cessação dos Contratos de Trabalho de Maria Teresa Gonçalves Branco, Idalécio de Jesus Ribeiro Águas, José Manuel Bule Rações e Mário Rui Santos Agostinho.
Pessoal Desligado do Serviço | Cessação dos Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado dos Trabalhadores, Maria Teresa Gonçalves Branco, Idalécio de Jesus Ribeiro Águas, José Manuel Bule Rações e Mário Rui Santos Agostinho.
Mobilidade na Modalidade Mobilidade Intercategorias
Diário da República, 2ª série, nº245 de 20 de dezembro de 2019 | Francisco Simões Silva Romão, João Manuel Figueira Dias, Ricardo Anselmo Carmelo Assunção Paulino e Vítor Manuel Jerónimo Pereira.
Mobilidade na Modalidade Mobilidade Intercategorias
Diário da República, 2ª série, nº 245 de 20 de dezembro de 2019 | Maria Alice Parreira De Almeida
Renovação da Comissão de Serviço no Cargo de Diretor do Departamento Municipal de Urbanismo – Cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau
Renovação Da Comissão De Serviço No Cargo De Diretor Do Departamento Municipal De Urbanismo – Cargo De Direcção Intermédia De 1.º Grau | Ana Rita da Costa Pinheiro de Carvalho
Mobilidade Interna na Modalidade Mobilidade na Categoria – Consolidação Definitiva
Mobilidade Interna na Modalidade Mobilidade na Categoria – Consolidação Definitiva | Ricardo Jorge Da Costa Luís
Mobilidade Intercarreiras e Intercategorias – Consolidação Definitiva
Mobilidade Intercarreiras e Intercategorias – Consolidação Definitiva de António Bernardo de Sousa Pinho, Fernanda Manuela Pereira Fernandes, Paulo Jorge Gralho de Almeida e Maria Manuela Galhoz Torneiro Gonçalves.
Renovação da Comissão de Serviço no Cargo de Chefe da Divisão de Obras por Administração Direta do Departamento Municipal de Obras Municipais – Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau
Renovação da Comissão de Serviço no Cargo de Chefe da Divisão de Obras por Administração Direta do Departamento Municipal de Obras Municipais – Cargo de Direcção Intermédia de 2.º Grau | José Augusto Ferreira Campos de Carvalho
Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
Diário da República, 2.ª série n.º 237, de 10 de dezembro de 2018 | Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
Regulamento de Compensações a Aplicar nos Termos Previstos no Art. 130.o do PDM
O presente Regulamento define para os efeitos previstos as condições em que haja lugar ao pagamento das compensações ao município.
Regulamento dos Mercados Municipais de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto a gestão daqueles espaços, disciplinando a atribuição de direitos sobre lojas, bancas e mesas e fixando o regime de fiscalização e o regime sancionatório.
Regulamento Municipal do Património Móvel e Imóvel do Município de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer os princípios gerais de inventário e cadastro, aquisição, registo, afetação, seguros, alienação, abate, transferência, volumetria e gestão dos bens móveis, imóveis, veículos, direitos e obrigações do Município.
Regulamento sobre Fachadas, Escadas, Muros ou Outras Vedações
O presente Regulamento tem por objeto definir a proibição de riscar ou sujar as fachadas, escadas, muros ou outras vedações ou neles escrever quaisquer palavras ou desenhos, sob pena de multa e, ainda, de prisão se tais palavras ou desenhos constituírem ultraje à moral pública.
Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil
O presente Regulamento estabelece as disposições à liquidação, cobrança e pagamento da taxa municipal de proteção civil, devida pela prestação de serviços no domínio da prevenção de riscos e da proteção civil, doravante designada abreviadamente por TMPC.
Regulamento Municipal de Cedência e Utilização do Complexo Municipal de Atletismo
O presente Regulamento tem por objeto definir normas de acesso bem como de utilização do Complexo Municipal de Atletismo.
Regulamento Municipal de Utilização de Equipamentos Escolares
O presente Regulamento define regras, normas e procedimentos de funcionamento da relação entre o Município de Setúbal e as Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância Públicos do Concelho e estabelece
regras de utilização dos equipamentos educativos municipais, por parte da comunidade escolar.
