Edital n.º 275-2025 – Desdobramento das assembleias de voto – JF Gâmbia
Desdobramento das assembleias de voto – JF Gâmbia
Edital n.º 273-2025 – Desdobramento das assembleias de voto – JF Sado
Edital n.º 273-2025 – Desdobramento das assembleias de voto – JF Sado
Edital n.º 274-2025 – Desdobramento das assembleias de voto – UF Setúbal
Edital n.º 274-2025 – Desdobramento das assembleias de voto – UF Setúbal
Edital n.º 276-2025 – Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 17 de dezembro de 2025
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 17 de dezembro de 2025
Ata n.º 3 | Classificação Final e Proposta de Designação – Cargo Chefe da Divisão de Controlo Orçamental
Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Controlo Orçamental do departamento Administração Geral e Finanças da Direção Municipal de Apoio à Gestão e Projetos Estratégicos.
Ata n.º 3 | Classificação Final e Proposta de Designação – Cargo Chefe Serviço Contabilidade e Tesouraria
Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Património do Departamento de Administração Geral e Finanças.
Tarifário de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Setúbal | 2020
Tarifário de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Setúbal em vigor no ano de 2020.
Regulamento Municipal do Horário de Trabalho
O presente Regulamento estabelece os regimes de duração e organização do tempo de trabalho e define o regime de assiduidade dos trabalhadores da Câmara Municipal de Setúbal.
Habitação Pública Municipal | T1 | 9.ª Listagem | 10.12.2019
Listagem com as classificações das candidaturas apresentadas à atribuição de habitação pública municipal (T1) no concelho de Setúbal. Atualização de 10 de dezembro de 2019.
Habitação Pública Municipal | T2 | 9.ª Listagem | 10.12.2019
Listagem com as classificações das candidaturas apresentadas à atribuição de habitação pública municipal (T2) no concelho de Setúbal. Atualização de 10 de dezembro de 2019.
Habitação Pública Municipal | T3 | 9.ª Listagem | 10.12.2019
Listagem com as classificações das candidaturas apresentadas à atribuição de habitação pública municipal (T3) no concelho de Setúbal. Atualização de 10 de dezembro de 2019.
Habitação Pública Municipal | T4 | 9.ª Listagem | 10.12.2019
Listagem com as classificações das candidaturas apresentadas à atribuição de habitação pública municipal (T4) no concelho de Setúbal. Atualização de 10 de dezembro de 2019.
Regulamento da Feira de Sant´Iago do Município de Setúbal
O presente Regulamento visa regular a organização e o funcionamento da Feira de Sant’Iago, em Setúbal.
Procedimento Concursal de Regularização para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Carregador) da Carreira Geral de Assistente Operacional
Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas na Sequência de Procedimento Concursal de Regularização no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (Prevpap)
Cessação do Contrato de Trabalho de Margarida Álvares Mirão Barroso Lisboa, (Técnico Superior)
Pessoal Desligado Do Serviço | Cessação do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado da Trabalhadora Margarida Álvares Mirão Barroso Lisboa, Titular da Carreira Geral e Categoria de Técnico Superior (Arquitetura).
