Regulamento Municipal do Património Móvel e Imóvel do Município de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer os princípios gerais de inventário e cadastro, aquisição, registo, afetação, seguros, alienação, abate, transferência, volumetria e gestão dos bens móveis, imóveis, veículos, direitos e obrigações do Município.
Edital n.º 17/2020 | Remoção dos Estendais nas Árvores na Praceta Fernando Vaz
Notificação de desconhecidos para remoção dos estendais colocados nas árvores do jardim da Praceta Fernando Vaz em Setúbal.
Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal | Proposta
Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal | Proposta | 2020
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Sete Postos de Trabalho de Assistente Operacional ( Coveiro) | Ata-Relatório n.º1 | Métodos de Seleção
Ata-Relatório n.º1 Métodos de Seleção
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Eletricista) | Ata-Relatório n.º2 | Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Ata-Relatório n.º2 Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Edital n.º 26/22 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Estrada dos Picheleiros M528
Edital n.º 26/22 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Estrada dos Picheleiros M528
Mobilidade Interna na Modalidade de Mobilidade na Categoria, Consolidação Definitiva | Marília Braz Marques | Diário da república, 2.ª Série, n.º 37 de 22 de fevereiro de 2022
Consolidação definitiva Aviso n.º 3804/2022 Diário da república, 2.ª Série, n.º 37 de 22 de fevereiro de 2022
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Arboricultor) | Ata n.º 3 | Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos – Alegações
Ata n.º 3 Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos – Alegações
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Ergonomia, Higiene e Segurança) | Abertura de Procedimento
Aviso n.º 09/2024/DRH/DIGAT
Edital n.º 31/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito Rua Vitorino Nemésio, n.º 12, Brejos de Azeitão
Edital n.º 31/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito Rua Vitorino Nemésio, n.º 12, Brejos de Azeitão
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Apoio Educativo) | Ata n.º 3 | Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Ata n.º 3 Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dois Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Asfaltador) | Ata n.º 4 | Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Ata n.º 4 Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Edital n.º 11/25 – Hasta Pública para Alienação do Lote de Terreno n.º 133, Sito no Loteamento do Bairro Afonso Costa.
Edital n.º 11/25 – Hasta Pública para Alienação do Lote de Terreno n.º 133, Sito no Loteamento do Bairro Afonso Costa.
Edital n.º 21/25 – Notificação à Administração do Condomínio do Imóvel Sito na Praceta Sá da Bandeira, n.º 4.
Edital n.º 21/25 – Notificação à Administração do Condomínio do Imóvel Sito na Praceta Sá da Bandeira, n.º 4.
Aviso n.º 5890/2025/2 | Recrutamento para seis postos de técnico superior (engenharia civil) | Conclusão de período experimental
Aviso n.º 5890/2025/2, publiado em Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2025, relativo à conclusão do período experimental de trabalhadores contratados no âmbito do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho de técnico superior (engenharia civil) da carreira geral de técnico superior
