Aviso n.º 2359/2026/2 – Nomeação do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Setúbal.
Nomeação do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Setúbal. Diário da República, 2.ª série, n.º 24 de 04 de fevereiro de 2026
Edital n.º 49/2026/CMS – Notificação ao cabeça de casal da herança, proprietário do imóvel, sito na Rua das Toutinegras n.º 13
Notificação ao cabeça de casal da herança, proprietário do imóvel, sito na Rua das Toutinegras n.º 13
Edital n.º 44/2026/CMS – Notificação aoa arrendatário do imóvel sito na Travessa Nova do Mercado, n.º 2, 4 e 6
Notificação aoa arrendatário do imóvel sito na Travessa Nova do Mercado, n.º 2, 4 e 6
Regulamento de Conservação de Árvores e Espaços Verdes
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer normas disciplinadoras de conservação e utilização dos espaços verdes das árvores e demais plantas instaladas na via pública.
Regulamento Municipal de Uso de Fogo
O presente Regulamento estabelece o regime de licenciamento de atividades cujo exercício implique o uso do fogo, no Concelho de Setúbal.
Mobilidade Interna na Modalidade Mobilidade na Categoria | Consolidação definitiva | Aviso nº 04/DRH/2020
Mobilidade Interna na Modalidade Mobilidade na Categoria | Francisco José Sequeira Soares
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Cinco Postos de Trabalho de Assistente Operacional ( Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais) | Homologação da lista unitária de ordenação final | Diário da República, 2ª série nº 30 de 12 de fevereiro de 2021
Aviso n.º 2725/2021 Homologação da lista unitária de ordenação final — Cinco postos de trabalho para a carreira de assistente operacional — Área de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais Diário da República, 2ª série, n.º 30 de 12 de fevereiro de 2021
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Lubrificador) | Ata-Relatório n.º1 | Métodos de Seleção
Ata-Relatório n.º1 Métodos de Seleção
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Turismo) | Ata n.º 5 | Lista Intercalar de Classificação Prova Avaliação Psicológica
Ata n.º 5 Lista Intercalar de Classificação Prova Avaliação Psicológica
Edital n.º 34/22 – Delegação de Competências Srª Vereadora Carla Alexandra Potrica Guerreiro
Edital n.º 34/22 – Delegação de Competências Srª Vereadora Carla Alexandra Potrica Guerreiro
Edital n.º 12/23 – Alteração da Data da Reunião de Câmara de 15 de fevereiro de 2023
Edital n.º 12/23 – Alteração da Data da Reunião de Câmara de 15 de fevereiro de 2023
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Cinco Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) | Aviso n.º 2621/24 | Conclusão com Sucesso do Período Experimental
Diário da República, 2.ª série, n.º 23 de 1 de fevereiro de 2024 Aviso n.º 2621/24 Conclusão com Sucesso do Período Experimental
Edital n.º 18/24 – Eleições Legislativas 2024 | Desdobramento das Assembleias de Voto | Junta de Freguesia de Azeitão
Edital n.º 18/24 – Eleições Legislativas 2024 | Desdobramento das Assembleias de Voto | Junta de Freguesia de Azeitão
Edital n.º 50/24 – Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal a Realizar no Mês de Março
Edital n.º 50/24 – Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal a Realizar no Mês de Março
Edital n.º 60/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua dos Goivos, Lote 43, Vale Florete II
Edital n.º 60/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua dos Goivos, Lote 43, Vale Florete II