Regulamento dos Serviços de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais Urbanas de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto disciplinar o funcionamento dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de águas residuais urbanas.
Regulamento Municipal do Concurso de Bandas de Garagem
O presente Regulamento tem por objeto definir as normas da participação das bandas nacionais amadoras no concurso.
Edital n.º26/2020 | Notificação aos Proprietários dos Lotes, Titulares do Alvará e demais Titulares de outros Direitos Reais ao Alvará n.º 01/2012
Edital n.º26/2020 | Notificação aos Proprietários dos Lotes, Titulares do Alvará e demais Titulares de outros Direitos Reais ao Alvará n.º 01/2012
Edital n.º 30/2021 – Deliberações da Reunião de Câmara de 17 de fevereiro de 2021
Edital n.º 30/2021 – Deliberações da Reunião de Câmara de 17 de fevereiro de 2021
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Nutricionismo) | Ata | Métodos de Seleção e Fixação dos Parâmetros de Avaliação
Ata Métodos de Seleção e Fixação dos Parâmetros de Avaliação
Desativação do Troço Final da Conduta Elevatória do Perú – Azeitão | Concurso Público | Diário da República, 2.ª série, n.º 23 de 2 de fevereiro de 2022
Anúncio de procedimento n.º 1228/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 23 de 2 de fevereiro de 2022
Renovação da comissão de serviço de Susana Antonieta Branco dos Santos. | Diário da República, 2.ª série, n.º 35 de 18 de fevereiro de 2022
Aviso n.º 3517/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 35 de 18 de fevereiro de 2022
Edital n.º 13/23 – Colocação de Sinalização
Edital n.º 13/23 – Colocação de Sinalização
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Serviço Social) | Ata-Relatório | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata-Relatório Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Edital n.º 28/24 – Notificação ao Herdeiro do Imóvel Sito na Rua das Oliveiras n.º 3 – 1.ª Esq.º
Edital n.º 28/24 – Notificação ao Herdeiro do Imóvel Sito na Rua das Oliveiras n.º 3 – 1.ª Esq.º
Renovação da Comissão de Serviço no Cargo de Chefe da Divisão de Habitação Pública Municipal do Departamento Municipal de Obras Municipais | Aviso n.º 3886/24 | Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau
Diário da República, 2.ª série, n.º 35 de 19 de fevereiro de 2024 Aviso n.º 3886/24 Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau
Edital n.º 23/25 – Ausência em Gozo de Férias
Edital n.º 23/25 – Ausência em Gozo de Férias
2.ª Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal – SMS | Aviso n.º 01/25
2.ª Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal – SMS
Edital n.º 37/25 – Ordem de Trabalho da Reunião de Câmara de 19 de fevereiro de 2025
Edital n.º 37/25 – Ordem de Trabalho da Reunião de Câmara de 19 de fevereiro de 2025
Edital n.º 38/25 – Desafetação do Domínio Público Municipal de Uma Parcela de Terreno, com a Área de 201,00m2, Sita na Rua da Vontade, em Setúbal
Edital n.º 38/25 – Desafetação do Domínio Público Municipal de Uma Parcela de Terreno, com a Área de 201,00m2, Sita na Rua da Vontade, em Setúbal
