Aviso n.º 2720/2026/2 – Conclusão sem sucesso de período experimental – Cessação de relação jurídica de emprego público
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalhode assistente técnico (apoio administrativo) da carreira geral de assistente técnico Diário da República, 2.ª série, n.º 27 de 09 de fevereiro de 2026
Regulamento do Concurso da Grande Marcha de Setúbal
Edição de 2026 do regulamento, dedicada ao tema “Setúbal, 100 anos no coração do distrito”.
Edital n.º 45/2026/CMS – Notificação à empresa, coproprietário do imóvel sito na Avenida da República Guiné-Bissau, n.º 32
Notificação à empresa, coproprietário do imóvel sito na Avenida da República Guiné-Bissau, n.º 32
Regulamento dos Serviços de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais Urbanas de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto disciplinar o funcionamento dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de águas residuais urbanas.
Regulamento Municipal do Concurso de Bandas de Garagem
O presente Regulamento tem por objeto definir as normas da participação das bandas nacionais amadoras no concurso.
Edital n.º26/2020 | Notificação aos Proprietários dos Lotes, Titulares do Alvará e demais Titulares de outros Direitos Reais ao Alvará n.º 01/2012
Edital n.º26/2020 | Notificação aos Proprietários dos Lotes, Titulares do Alvará e demais Titulares de outros Direitos Reais ao Alvará n.º 01/2012
Edital n.º 30/2021 – Deliberações da Reunião de Câmara de 17 de fevereiro de 2021
Edital n.º 30/2021 – Deliberações da Reunião de Câmara de 17 de fevereiro de 2021
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Nutricionismo) | Ata | Métodos de Seleção e Fixação dos Parâmetros de Avaliação
Ata Métodos de Seleção e Fixação dos Parâmetros de Avaliação
Desativação do Troço Final da Conduta Elevatória do Perú – Azeitão | Concurso Público | Diário da República, 2.ª série, n.º 23 de 2 de fevereiro de 2022
Anúncio de procedimento n.º 1228/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 23 de 2 de fevereiro de 2022
Renovação da comissão de serviço de Susana Antonieta Branco dos Santos. | Diário da República, 2.ª série, n.º 35 de 18 de fevereiro de 2022
Aviso n.º 3517/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 35 de 18 de fevereiro de 2022
Edital n.º 13/23 – Colocação de Sinalização
Edital n.º 13/23 – Colocação de Sinalização
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Serviço Social) | Ata-Relatório | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata-Relatório Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Edital n.º 28/24 – Notificação ao Herdeiro do Imóvel Sito na Rua das Oliveiras n.º 3 – 1.ª Esq.º
Edital n.º 28/24 – Notificação ao Herdeiro do Imóvel Sito na Rua das Oliveiras n.º 3 – 1.ª Esq.º
Renovação da Comissão de Serviço no Cargo de Chefe da Divisão de Habitação Pública Municipal do Departamento Municipal de Obras Municipais | Aviso n.º 3886/24 | Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau
Diário da República, 2.ª série, n.º 35 de 19 de fevereiro de 2024 Aviso n.º 3886/24 Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau
Edital n.º 23/25 – Ausência em Gozo de Férias
Edital n.º 23/25 – Ausência em Gozo de Férias
