Aviso n.º 1066/2026/2 – Designação de chefe de equipa multidisciplinar
Designação do chefe da equipa multidisciplinar do projeto municipal de requalificaçãoe imagem urbana ― José Carlos Catraio Minderico. Diário da República, 2.ª série, n.º 13 de 20 de janeiro de 2026
Edital n.º 29/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Desdobramentos das Assembleias de Voto – Freguesia do Sado
Procedimento Concursal de Regularização para Ocupação de Dois Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Vigilância)
Diário da República, 2.ª Série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2019. Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas na Sequência de Procedimento Concursal de Regularização no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (Prevpap). Assistente Operacional (Vigilância). Fernando Manuel de Almeida Rendeiro Portela e Carlos Manuel Marques de Jesus Alves
Regulamento Municipal de Trânsito
O presente Regulamento aplica-se a todos os parques ou zonas de estacionamento, denominados pop “zonas” para as quais seja aprovado o regime de estacionamento limitado.
Certidões Diversas
Minuta de requerimento de certidões diversas.
Fotocópia Autenticada de Telas Finais
Minuta de requerimento de fotocópia autenticada das telas finais de fração de prédio urbano.
Compromissos Plurianuais | 2020
Declaração dos Compromissos Plurianuais da Câmara Municipal de Setúbal em 2020.
Edital n.º 20/2021 – Cancelamento da Reunião de Câmara de 03 de fevereiro de 2021
Edital n.º 20/2021 – Cancelamento da Reunião de Câmara de 03 de fevereiro de 2021
Renovação da Comissão de Serviço no Cargo de Chefe da Divisão de Atividades Económicas e Serviços Urbanos | Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau | Diário da República, 2.ª série, n.º 4 de 6 de janeiro de 2022
Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau Aviso n.º 340/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 4 de 6 de janeiro de 2022
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Trinta e Quatro Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Limpeza de Espaços Públicos) | Ata – Relatório n.º 14 | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
(Candidatos Admitidos em 01/02/2022 e 01/07/2022) Ata – Relatório n.º 14 Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Cultura e Património do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude | Ata n.º 3 | Ata que Contém a Proposta de Nomeação
Ata n.º 3 Ata que Contém a Proposta de Nomeação
Renovação da Comissão de Serviço no Cargo de Chefe da Divisão de Obras de Administração Direta do Departamento de Obras Municipais | Aviso n.º 343/23 | Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau
Diário da República, 2.ª série, n.º 5 de 6 de janeiro de 2023 Aviso n.º 343/23 Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau
Edital n.º 08/23 – Remoção Coerciva de Materiais Colocados na Via Pública.
Edital n.º 08/23 – Remoção Coerciva de Materiais Colocados na Via Pública.
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Apoio Educativo) | Ata n.º 1 | Métodos de Seleção e Parâmetros de Avaliação
Ata n.º 1 Métodos de Seleção e Parâmetros de Avaliação
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Arquitetura) | Aviso n.º 2209/24 | Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Diário da República, 2.ª série, n.º 19 de 26 de janeiro de 2024 Aviso n.º 2209/24 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
