Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização | Ata n.º 3 | Ata que Contém a Proposta de Nomeação
Ata n.º 3 Ata que Contém a Proposta de Nomeação
Classificação da Formação Prática do Estágio de Bombeiro Recruta | Ata n.º 2
Ata n.º 2
Procedimento Concursal do cargo de Diretor Municipal da Direção Municipal de Apoio à Gestão e Projetos Estratégicos | Ata n.º 3 | Ata que Contém a Proposta de Designação
Ata n.º 3 | Ata que Contém a Proposta de Designação
Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal | Aviso n.º 1649/24
Diário da República, 2.ª série, n.º 15 de 22 de janeiro de 2024 Aviso n.º 1649/24 Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade para Um Posto de Assistente Operacional (Tratador Apanhador de Animais) | BEP – Oferta de Emprego
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade para Um Posto de Assistente Operacional (Tratador Apanhador de Animais) | BEP – Oferta de Emprego
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Oito Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Apoio Administrativo) | Aviso n.º 1493/25 | Conclusão do Período Experimental
Diário da República, 2.ª série, n.º 11 de 16 de janeiro de 2025 Aviso n.º 1493/25 Conclusão do Período Experimental
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Gestão Urbanística do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização | Ata n.º 2 | Candidatos Admitidos e Excluídos
Ata n.º 2 Candidatos Admitidos e Excluídos
Ata n.º 6 – Lista unitária de ordenação final provisória – Técnico Superior (Antropologia)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (Antropologia) da carreira geral e categoria de técnico superior
Aviso n.º 875/2026/2 – Homologação da lista unitária de ordenação final ― Técnico Superior (Geografia e Planeamento Regional)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalhode Técnico Superior (Geografia e Planeamento Regional) da carreira geral de Técnico Superior Diário da República, 2.ª série, n.º11 de 16 de janeiro de 2026
Edital n.º 11/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Camilo Castelo Branco n.º 190D
Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Camilo Castelo Branco n.º 190D
Aviso n.º 1901/2026/2 – Mobilidade na modalidade de mobilidade na categoria
Mobilidade na modalidade de mobilidade na categoria – José Carlos Silva Ferreira Diário da República, 2.ª série, n.º 21 de 30 de janeiro de 2026
Procedimento Concursal de Regularização para Ocupação de Doze Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Jardineiro) da Carreira Geral de Assistente Operacional.
Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas na Sequência de Procedimento Concursal de Regularização no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (Prevpap).
Recrutamento de Estagiários no Âmbito do PEPAL – Área de Marketing
Recrutamento de Estagiários no âmbito do PEPAL – Área de Marketing – Lista de Avaliação Final
Emissão de Parecer Favorável de Compropriedade | Aumento do Número de Compartes para Celebração de Atos/Negócios Jurídicos entre Vivos
Minuta de requerimento para emissão de parecer favorável de compropriedade ou aumento do número de compartes para celebração de atos/negócios jurídicos entre vivos.
Certidão de Áreas para Efeitos de IMI | Lotes
Minuta de requerimento de certidão de áreas para efeitos de IMI (lotes).
