Edital n.º 09/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais para afixação de propaganda eleitoral
Edital n.º 09/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais para afixação de propaganda eleitoral
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Assistente Técnico | Aviso n.º 1492/25 | Conclusão do Período Experimental
Diário da República, 2.ª série, n.º 11 de 16 de janeiro de 2025 Aviso n.º 1492/25 Conclusão do Período Experimental
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Gestão Urbanística do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização | Ata n.º 1 | Critérios de Apreciação
Ata n.º 1 Critérios de Apreciação
Ata n.º 4 – Lista intercalar de classificação da prova de conhecimentos – Técnico Superior (Engenharia de Ciências Agrárias)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (Engenharia de Ciências Agrárias) da carreira geral e categoria de técnico superior
Aviso n.º 735/2026/2 – Conclusão do período experimental ― Técnico Superior (Engenharia Ambiental)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalhode Técnico Superior (Engenharia Ambiental) da carreira geral de Técnico Superior Diário da República, 2.ª série, n.º 9 de 14 de janeiro de 2026
Edital n.º 33/2026/CMS – Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 3/2006
Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 3/2006
Aviso n.º 01/2026 – Publicitação do início do procedimento de elaboração do Projeto de Regulamento da Polícia Municipal do Município de Setúbal
Torna-se público que, por deliberação tomada pela Câmara Municipal de Setúbal, na sua reunião de 23 de janeiro de 2026, sob a proposta n.º 13/2026/GAP, ponto 3, foi aprovado dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento da Polícia Municipal do Município de Setúbal. Assim, nos termos e para os efeitos do previsto no artigo 55.º e 98.º n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a constituição de interessados deverá ocorrer no prazo de 10 dias úteis a contar da presente publicitação, através de requerimento dirigido à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, que poderá ser apresentado por via eletrónica para o endereço diag@mun-setubal.pt , ou presencialmente no balcão de atendimento, sito nos Paços do Concelho. O período para a constituição de interessados decorre entre os dias 3 e 16 de fevereiro de 2026.
Procedimento Concursal de Regularização para Ocupação de Cinco Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Serviços Administrativos) da Carreira Geral de Assistente Operacional.
Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas na Sequência de Procedimento Concursal de Regularização no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (Prevpap)
Recrutamento de Estagiários no Âmbito do PEPAL – Área de Informática
Recrutamento de Estagiários no âmbito do PEPAL – Área de Informática – Lista de Avaliação Final
Certidão de Titular de Licença de Condução de Ciclomotor
Minuta para requerimento de certidão de titular de licença de condução de ciclomotor.
Certidão de Cedência de Áreas ao Município
Minuta de requerimento de certidão de cedência de áreas ao município.
Eleições Presidenciais 2021 | Designação do local de voto em mobilidade
Edital n.º 01/2021 Edifício Cais 3 | APSS Avenida Jaime Rebelo, 31 2900-409 Setúbal
Eleições Presidenciais 2021 | Eleitores em confinamento obrigatório
Exercício de direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório
Edital n.º 2/22 – Reunião de Câmara Extraordinária de 12 de janeiro de 2022
Edital n.º 2/22 – Reunião de Câmara Extraordinária de 12 de janeiro de 2022
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Fotografia e Reportagem de Video) | Ata n.º 7 | Lista Unitária de Ordenação Final
Ata n.º 7 Lista Unitária de Ordenação Final
