Edital n.º 02/25 – Sinalização Vertical Implantada na Via Pública.
Edital n.º 02/25 – Sinalização Vertical Implantada na Via Pública.
Edital n.º 18/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito na Rua da Revolução, em Brejos de Azeitão.
Edital n.º 18/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito na Rua da Revolução, em Brejos de Azeitão.
Edital n.º 09/2026/CMS – Notificação ao coproprietário do imóvel sito na Avenida da República Guiné-Bissau, n.º 32.
Notificação ao coproprietário do imóvel sito na Avenida da República Guiné-Bissau, n.º 32.
Aviso n.º 954/2026/2 – Cessação do regime de comissão de serviço
Cessação do regime de comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau correspondenteao de dirigente do Serviço de Arquivo. Diário da República, 2.ª série, n.º 12 de 19 de janeiro de 2026
Edital n.º 27/2026 – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e N.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam
União das Freguesias de Setúbal
Mobilidade na Modalidade Mobilidade Intercategorias
Diário da República, 2.ª Série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2019. Maria de Fátima da Silva Luz
Regulamento do Conselho Local de Educação
O presente Regulamento tem por objeto a participação, articulação, concertação e intervenção de e na comunidade educativa do concelho de Setúbal.
Certidão de Destaque de Parcela no Perímetro Urbano (com PO)
Minuta de requerimento de certidão de destaque de parcela no perímetro urbano (com processo de obra).
Regulamento Municipal de Sinalização de Segurança do Centro Histórico de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto especificar e uniformizar as características do sistema de sinalização de segurança, que em matéria de Proteção Civil, permite à população identificar as mensagens de obrigação, informação, precaução ou advertência, e proibição proporcionando uma atuação de forma correta numa determinada situação de ocorrência.
Edital n.º 15/2021 – Notificação aos proprietários dos veiculos removidos
Edital n.º 15/2021 – Notificação aos proprietários dos veiculos removidos
Concurso interno de acesso geral para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 2 nível 1 da carreira não revista de especialista de informática.
Ata-Relatório Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Trinta e Quatro Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Limpeza de Espaços Públicos) | Aviso n.º 337/2022 | Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Aviso n.º 337/2022 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Regulamento da Organização dos Serviços Municipais
Organograma da Câmara Municipal de Setúbal em vigor desde janeiro de 2022.
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Diretor do Departamento Municipal de Educação e Bibliotecas | Ata n.º 3 | Ata que Contém a Proposta de Nomeação
Ata n.º 3 Ata que Contém a Proposta de Nomeação
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Relações Internacionais/Protocolo) | Aviso n.º 342/2023 | Celebração de Contrato de Trabalho
Diário da República, 2.ª série, n.º 5 de 6 de janeiro de 2023 Aviso n.º 342/2023 Celebração de Contrato de Trabalho
