Aviso n.º 878/2026/2 – Conclusão do período experimental ― Técnico Superior (Arquitetura)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalhode Técnico Superior (Arquitetura) da carreira geral de Técnico Superior Diário da República, 2.ª série, n.º 11 de 16 de janeiro de 2026
Edital n.º 21/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Designação do local do voto antecipado em mobilidade
Procedimento Concursal de Recrutamento de Técnico Superior de Engenharia Agronómica/Agrícola
Procedimento Concursal de Recrutamento para Constituição de Vínculo de Emprego Público no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários para Ocupação de um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Engenharia Agronómica/Agrícola). Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Recrutamento de Estagiários no Âmbito do PEPAL – Área de Eletrotécnia
Recrutamento de Estagiários no âmbito do PEPAL – Área de Eletrotécnia – Lista de Avaliação Final
Fotocópia Simples de Licença de Utilização
Minuta de requerimento de fotocópia simples de licença de utilização de fração de prédio.
Certidão para Prédios Anteriores a 1972
Minuta de requerimento de certidão onde conste que prédio urbano não possui Licença de Utilização por ter sido construído em data anterior à aprovação do RMEU, em 8 de novembro de 1972, e, nessa data, se encontrar fora do perímetro urbano.
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho de assistente operacional (Lavador de Viaturas) da carreira geral e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 460/2021 Publicação no Diário da República, 2.ª Série, n.º 04, de 07 de janeiro de 2021 Celebração de Contrato de Trabalho
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (Vigilância/Apoio) da carreira geral e categoria de assistente operacional
Ata-Relatório Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho de Técnico Superior (Animação Cultural/Estudos Culturais) | Ata-Relatório | Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Ata-Relatório Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Edital n.º 21/2022 – Notificação aos Herdeiros do Imóvel Sito na Rua Casal das Figueiras n.º 12, 14, 16, 18 e 20.
Edital n.º 21/2022 – Notificação aos Herdeiros do Imóvel Sito na Rua Casal das Figueiras n.º 12, 14, 16, 18 e 20.
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Trinta e Quatro Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Limpeza de Espaços Públicos) | Aviso n.º 931/2023 | Conclusão do Período Experimental
Diário da República, 2.ª série, n.º 10 de 13 de janeiro de 2023 Aviso n.º 931/2023 Conclusão do Período Experimental
Edital n.º 05/23 – Exumações no Cemitério da Paz, Talhão n.º 66
Edital n.º 05/23 – Exumações no Cemitério da Paz, Talhão n.º 66
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização da Divisão de Fiscalização do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização | Ata n.º 3 | Ata que Contém a Proposta de Nomeação
Ata n.º 3 Ata que Contém a Proposta de Nomeação
Edital n.º 04/24 – Colocação de Sinalização Vertical
Edital n.º 04/24 – Colocação de Sinalização Vertical
Edital n.º 6/24 – Remoção de Um Ninho de Vespa Velutina (Asiática)
Edital n.º 6/24 – Remoção de Um Ninho de Vespa Velutina (Asiática)
