Designação em Regime de Substituição em Cargos Dirigentes
Despacho n.º 8431/2025, de 21 de julho de 2025
Reabilitação da Casa Luísa Todi | Anúncio de procedimento n.º 20235/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 143 de 28 de julho de 2025 Anúncio de procedimento n.º 20235/25
Edital n.º 136/2026 – Reagendamento das Reuniões ordinárias da Câmara Municipal dos Meses de Agosto e Setembro
Reagendamento das Reuniões ordinárias da Câmara Municipal dos Meses de Agosto e Setembro
Edital n.º 158/2026 – Ausência em gozo de férias
Ausência em gozo de férias da Vice-Presidente da Câmara Municipal
Procedimento Concursal para Cargos de Direção Intermédia de 3ºgrau – Gabinete de Inteligência Territorial (GIT)
O prazo de aceitação de candidaturas decorre entre 30 de julho a 13 de agosto de 2026. Código da Oferta: OE202607/1197
Formulário para Pedido de Tarifa Social de Resíduos Sólidos
Formulário para pedido de Tarifa Social de Resíduos Sólidos. Versão de 2018.
Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal – Anexo X
REUMS | Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal
Anexo X – Termo de responsabilidade do/a autor/a do projeto de legalização
PMSTS | Condicionantes e Definição de Cenários e Linhas Estratégicas
Plano de Mobilidade Sustentável e Transportes de Setúbal | Condicionantes e Definição de Cenários e Linhas Estratégicas
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Compras e Contratação Pública do Departamento Municipal de Administração Geral e Finanças | Nélson José Branco Vieira | Diário da República, 2ª série, n.º 148 de 31 de julho de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Compras e Contratação Pública do Departamento Municipal de Administração Geral e Finanças | Nélson José Branco Vieira | Diário da República, 2ª série, n.º 148 de 31 de julho de 2020
Edital n.º 85/2021 – Alteração à Data das Reuniões de Câmara do Mês de Agosto
Edital n.º 85/2021 – Alteração à Data das Reuniões de Câmara do Mês de Agosto
Edital n.º 97 | Desafetação de terreno de domínio público | Rua Teodósio Rodrigues de Faria
Quinta do Hilário | União das Freguesias de Setúbal
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Vinte Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Pedreiro) | Ata-Relatório n.º 8 | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata-Relatório n.º 8 Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização | Ata n.º 1
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Apoio Administrativo) | Ata-Relatório n.º 6 | Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Ata-Relatório n.º 6 Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Edital n.º 90/23 – Ausência em Gozo de Férias
Edital n.º 90/23 – Ausência em Gozo de Férias
