Regulamento Municipal de Uso do Fogo de Setúbal | Aviso n.º 18088/2025/2
Diário da República, 2.ª série, n.º138 de 21 de julho de 2025 Aviso n.º 18088/2025/2
Concurso público |Construção de Espaço Público – Interior do Quarteirão Definido pela Av. Infante D. Henrique e Ruas Dr. António Forjaz, Pulido Valente e Bairro Afonso Costa
Anúncio de procedimento n.º 20236/25 | Diário da República, 2.ª série, n.º 143 de 28 de julho de 2025
Edital n.º 137/2026/CMS – Alteração às especificações do Alvará de Loteamento n.º 03/2002
Alteração às especificações do Alvará de Loteamento n.º 03/2002
Ata n.º 41 – Avaliação final do Período experimental – Assistente Operacional (Apoio Educativo)
Procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de Assistente Operacional (Apoio Educativo)
Procedimento Concursal para Cargos de Direção Intermédia de 3ºgrau – Setor de Gestão de Equipamentos (SGE)
O prazo de aceitação de candidaturas decorre entre 30 de julho a 13 de agosto de 2026. Código da Oferta: OE202607/1203
Regulamento das Feiras do Concelho de Setúbal
O presente Regulamento disciplina a atividade de comércio a retalho exercida de forma não sedentária por feirantes, em recintos públicos ou privados onde se realizam feiras.
Edital n.º 63/2020 | Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua Gregório Freitas n.º1 I
Edital n.º 63/2020 | Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua Gregório Freitas n.º1 I
PMSTS | Consulta Pública
Plano de Mobilidade Sustentável e Transportes de Setúbal | Consulta Pública
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Administração Geral do Departamento Municipal De Administração Geral e Finanças | Sofia Isabel Lopes Casas Novas | Diário da República, 2ª série, n.º 148 de 31 de julho de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Administração Geral do Departamento Municipal De Administração Geral e Finanças | Sofia Isabel Lopes Casas Novas | Diário da República, 2ª série, n.º 148 de 31 de julho de 2020
Edital n.º 88/2021 – Notificação ao Comproprietário do Imóvel Sito na Rua Antonio Carvalho Serra n.º 5 r/c-c
Edital n.º 88/2021 – Notificação ao Comproprietário do Imóvel Sito na Rua Antonio Carvalho Serra n.º 5 r/c-c
Edital n.º 99 | Desafetação de terreno do domínio público | Rua Frei Lagarto
União das Freguesias de Setúbal
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dezasseis Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Motoristas de Pesados) | Ata-Relatório n.º 9 | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Edital n.º 98/22 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito na Rua Comendador Lino Silva.
Edital n.º 98/22 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito na Rua Comendador Lino Silva.
Regulamento da Organização dos Serviços Municipalizados de Setúbal | Diário da República
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Seis Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Pedreiro) | Ata n.º 5 | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Ata n.º 5 Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
