Procedimento Concursal de Recruta na Modalidade de Concurso Externo para Ocupação de Vinte Postos de Bombeiro Sapador (Bombeiro Recruta) | Ata n.º 2 | Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos – Apreciação das Reclamações
Ata n.º 2 Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos – Apreciação das Reclamações
Edital n.º 15 AM/2024 | Deliberações da sessão extraordinária de 23 de julho | 19h00
Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 16 de abril de 2024
Edital n.º 218 | Ausência em Gozo de Férias
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Dois Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Limpeza de Instalações) | Ata n.º 4 | Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Ata n.º 4 Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Oito Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Apoio Educativo) da Carreira Geral e Categoria de Assistente Operacional | Aviso n.º 18090/2025/2 | Conclusão do Período Experimental
Diário da República, 2.ª série, n.º 138 de 21 de julho de 2025 Conclusão do Período Experimental
Edital n.º 13/25/AM – Deliberações da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de julho de 2025
Edital n.º 13/25/AM – Deliberações da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de julho de 2025
Edital n.º 135/2026 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 08 de julho de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 08 de julho de 2026
Edital n.º 142/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua D. Pedro Fernandes Sardinha, n.º 42
Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua D. Pedro Fernandes Sardinha, n.º 42
Procedimento Concursal para Cargos de Direção Intermédia de 3ºgrau – Gabinete da Obras de Urbanização (GAURB)
O prazo de aceitação de candidaturas decorre entre 30 de julho a 13 de agosto de 2026. Código da Oferta: OE202607/1196
Formulário para Pedido de Tarifa Social de Resíduos Sólidos
Formulário para pedido de Tarifa Social de Resíduos Sólidos. Versão de 2018.
Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal – Anexo X
REUMS | Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal
Anexo X – Termo de responsabilidade do/a autor/a do projeto de legalização
PMSTS | Condicionantes e Definição de Cenários e Linhas Estratégicas
Plano de Mobilidade Sustentável e Transportes de Setúbal | Condicionantes e Definição de Cenários e Linhas Estratégicas
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Compras e Contratação Pública do Departamento Municipal de Administração Geral e Finanças | Nélson José Branco Vieira | Diário da República, 2ª série, n.º 148 de 31 de julho de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Compras e Contratação Pública do Departamento Municipal de Administração Geral e Finanças | Nélson José Branco Vieira | Diário da República, 2ª série, n.º 148 de 31 de julho de 2020
Edital n.º 85/2021 – Alteração à Data das Reuniões de Câmara do Mês de Agosto
Edital n.º 85/2021 – Alteração à Data das Reuniões de Câmara do Mês de Agosto
Edital n.º 97 | Desafetação de terreno de domínio público | Rua Teodósio Rodrigues de Faria
Quinta do Hilário | União das Freguesias de Setúbal
