Edital n.º 196/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito na Rua Diogo Fernandes Pereira, n.º 19 e 21.
Edital n.º 196/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito na Rua Diogo Fernandes Pereira, n.º 19 e 21.
Edital n.º 211/2024 | Toponímia
Respeitante às deliberações tomadas na reunião pública ordinária da Câmara Municipal realizada a 17 de julho de 2024 relativas a toponímia
Ata n.º 7 | Lista Intercalar de Classificação de Avaliação Curricular | Ocupação de 3 postos de trabalho de Assistente Operacional | Apoio Educativo
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho de Assistente Operacional (Apoio Educativo) da carreira geral e categoria de Assistente Operacional
Edital n.º 150/25 – Evento na Via Pública / Circulação Automóvel Encerrada
Edital n.º 150/25 – Evento na Via Pública / Circulação Automóvel Encerrada
Construção envolvente do Auditório Municipal e Novo Mercado de Brejos de Azeitão | Anúncio de procedimento n.º 18527/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 132 de 11 de julho de 2025 Anúncio de procedimento n.º 18527/25
Edital n.º 161/25 – Notificação à Administração do Condomínio, do Imóvel sito na Rua Bartolomeu Dias, n.º 19.
Edital n.º 161/25 – Notificação à Administração do Condomínio, do Imóvel sito na Rua Bartolomeu Dias, n.º 19.
Ata n.º 1 – Chefe de Divisão de Planeamento Urbanístico do Departamento do Território e Gestão Urbana
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico do Departamento do Território e Gestão Urbana
Edital n.º 129/2026/CMS – Publicitação do Início do Procedimento Para a Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público
O período de constituição de interessados decorre no prazo de 20 dias úteis, entre 21 de julho e 17 de acosto, inclusive. Os interessados podem constituir-se como tal e apresentar os seus contributos para a elaboração do regulamento através de requerimento escrito dirigido à Presidente da Câmara Municipal da Câmara Municipal, endereçado ou entregue pessoalmente na Câmara Municipal de Setúbal, Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou enviando através do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.
Anúncio de procedimento n.º 19176/2026 – Trabalhos de reparação/manutenção de interiores das infraestruturas à 1.º Divisão Policial de Setúbal do Comando Distrital de Setúbal da PSP
CP18/2026/DEOPE – TRABALHOS DE REPARAÇÃO/MANUTENÇÃO DE INTERIORES DASINFRAESTRUTURAS À 1ª DIVISÃO POLICIAL DE SETÚBAL DO COMANDO DISTRITAL DE SETÚBAL DA PSP Diário da república, 2.ª série, n.º143 de 27 de julho de 2026
Ata n.º 1 – Avaliação Final do Período Experimental – Assistente Técnico (Generalista)
Procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado de Assistente Técnico (Generalista)
Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal – Anexo II
REUMS | Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal
Anexo II – Pedido de Propriedade Horizontal
Despacho de Designação em Comissão do Cargo de Chefe da Divisão de Informática | Diário da República, 2ª série n.º 138 de 17 de julho de 2020
Despacho de Designação em Comissão do Cargo de Chefe da Divisão de Informática | Diário da República, 2ª série n.º 138 de 17 de julho de 2020
Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas da Trabalhadora | Isilda de Sousa Curado Marques | Diário da República, 2ª série n.º 141 de 22 de julho de 2020
Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas da Trabalhadora | Isilda de Sousa Curado Marques | Diário da República, 2ª série n.º 141 de 22 de julho de 2020
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Animação Cultural/Serviços Culturais) | Ata n.º2 | Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Ata n.º2 Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Eletricista) | Ata-Relatório n.º 5 | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Ata-Relatório n.º 5 Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
