Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Emergência Ambiental | Ata n.º 1
Regulamento do Conselho Municipal de Segurança | Aviso Final
Edital n.º 107/2022 | Deliberações da reunião ordinária de 20 de julho de 2022
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Postos de Assistente Operacional (Coveiro) | Ata-Relatório n.º 7 | Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Ata-Relatório n.º 7 Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Edital n.º 192/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno com o Artigo Matricial 151207-B-60.
Edital n.º 192/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno com o Artigo Matricial 151207-B-60.
Aviso | Início do procedimento de elaboração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal
Torna-se público que, por deliberação tomada pela Câmara Municipal de Setúbal, na sua reunião de 17 de julho de 2024, sob a proposta n.º 68/2024/DAF/DICOR, foi aprovado dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal. Assim, nos termos e para os efeitos do previsto no artigo 55.º e 98.º n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a constituição de interessados deverá ocorrer no prazo de 10 dias úteis a contar da presente publicitação, através de requerimento dirigido ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, que poderá ser apresentado por via eletrónica para o endereço diag@mun-setubal.pt, ou presencialmente no balcão de atendimento, sito nos Paços do Concelho. Início de procedimento: 22 de julho a 2 de agosto de 2024
Aviso n.º 15967/2024/2 | Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho de assistente operacional (arboricultor) da carreira geral de assistente operacional
Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras e intercategorias | Aviso n.º 17071/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 131 de 10 de julho de 2025 Aviso n.º 17071/25
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Dois Postos de Trabalho de Técnico Superior (Generalista) | Ata n.º 7 | Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Ata n.º 7 Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Edital n.º 170/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Nuno Tristão, em Brejos de Azeitão.
Edital n.º 170/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Nuno Tristão, em Brejos de Azeitão.
Ata n.º 1 – Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas e Competências
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas e Competências
Edital n.º 151/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 22 de julho de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 22 de julho de 2026
Aviso (extrato) n.º 18965/2026/2 – Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes
Procedimentos concursais para recrutamento de titulares para cargos dirigentes intermédios de 2.º e 3.º grau Diário da República, 2.ª série, n.º 146 de 30 de julho de 2026
Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal – Anexo V
REUMS | Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal
Anexo V – Muros de Vedação
Mobilidade na Modalidade Mobilidade Intercarreiras de Teresa Paula Oliveira Gomes Leitão | Diário da República, 2ª série n.º 137 de 16 de julho de 2020
Mobilidade na Modalidade Mobilidade Intercarreiras de Teresa Paula Oliveira Gomes Leitão | Diário da República, 2ª série n.º 137 de 16 de julho de 2020
