Edital n.º 186/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito na Rua Ferreira Castro n.º 66.
Edital n.º 186/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito na Rua Ferreira Castro n.º 66.
Edital n.º 14/2024 | Sessão Extraordinária
Sobre sessão extraordinária da Assembleia Municipal a realizar no dia 23 de julho de 2024, com início às 21h00
Aviso n.º 15966/2024/2 | Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Apoio Administrativo) da Carreira Geral de Assistente Técnico
Mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras ou categorias | Aviso n.º 17070/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 131 de 10 de julho de 2025 Aviso n.º 17070/25
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Dois Postos de Trabalho de Técnico Superior (Generalista) | Ata n.º 8 | Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Ata n.º 8 Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Edital n.º 169/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Almada Negreiros, na Brejoeira.
Edital n.º 169/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Almada Negreiros, na Brejoeira.
Ata n.º 1 – Chefe da Divisão de Museus e Património do Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Museus e Património do Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude
Aviso n.º 8/2026 – Publicitação do Início de Procedimento de Elaboração do Regulamento de Utilização da ponte-cais localizada no Portinho da Arrábida, dos Espaço de Amarração do Portinho da Arrábida e de Galapos e do Parque Marinho Luiz Saldanha
O período de constituição de interessados decorre no prazo de 10 dias úteis, entre 21 de julho e 3 de agosto, inclusive. Os interessados podem constituir-se como tal e apresentar os seus contributos para a elaboração do regulamento através de requerimento escrito dirigido à Presidente da Câmara Municipal da Câmara Municipal, endereçado ou entregue pessoalmente na Câmara Municipal de Setúbal, Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou enviando através do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.
Aviso n.º 18964/2026/2 – Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras ou categorias de vários trabalhadores
Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras ou categorias de vários trabalhadores Diário da República, 2.ª série, n.º 146 de 30 de julho de 2026
Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal – Anexo IV
REUMS | Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal
Anexo IV – Pedido de Confirmação de Implantação da Obra
Pessoal Desligado do Serviço – Fernando António Oliveira e Francisca Oliveira Canivete Castanho | Diário da República, 2ª série n.º137 de 16 de julho de 2020
Pessoal Desligado do Serviço – Fernando António Oliveira e Francisca Oliveira Canivete Castanho | Diário da República, 2ª série n.º137 de 16 de julho de 2020
Edital n.º 11/2020 | Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 29 de julho de 2020
Edital n.º 11/2020 | Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 29 de julho de 2020
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Vinte Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Pedreiro) | Ata-Relatório n.º4 | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Ata-Relatório n.º4 Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Engenharia Eletrotécnica) | Ata-Relatório n.º 5 | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Ata-Relatório n.º 5 Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Geografia) | Ata-Relatório n.º6 | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Ata-Relatório n.º6 Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica