Regulamento da Organização dos Serviços Municipalizados de Setúbal | Condições técnicas gerais
Edital n.º 109/2022 | Deliberações da reunião pública extraordinária de 26 de julho de 2022
Procedimento Concursal para Recrutamento de Titular para Cargo Dirigente Intermédio de 2.º Grau | Aviso (extrato) n.º 14044/23 | Abertura de Procedimento Concursal
Diário da República, 2.ª série, n.º 142 de 24 de julho de 2023 Aviso (extrato) n.º 14044/23 Abertura de Procedimento Concursal – Chefe da Divisão de Espaços Verdes do Departamento Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos
Edital n.º 197/24 – Ausência em Gozo de Férias
Edital n.º 197/24 – Ausência em Gozo de Férias
Certidão de afixação | Respeitante ao Edital n.º 211/2024
Respeitante ao Edital n.º 211/2024, referente às deliberações tomadas na reunião pública ordinária da Câmara Municipal realizada a 17 de julho de 2024 relativamente a toponímia
Aviso n.º 15965/2024/2 | Conclusão do período experimental de trabalhador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional (motorista de pesados)
Edital n.º 11/25 – Convocatória da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 18 de julho de 2025
Edital n.º 11/25 – Convocatória da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 18 de julho de 2025
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Um Posto de Trabalho de Fiscal | Ata n.º 25 | Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Ata n.º 25 Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Edital n.º 164/25 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua Gil Vicente, n.º 31/33, Tornejado para a Travessa da Fava.
Edital n.º 164/25 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua Gil Vicente, n.º 31/33, Tornejado para a Travessa da Fava.
Edital n.º 149/2026 – Suspensão de Mandato da Sra. Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
Suspensão de Mandato da Sra. Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
Aviso n.º 07/2026 – Publicitação do início do Procedimento para a Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público
O período de constituição de interessados decorre no prazo de 20 dias úteis, entre 21 de julho e 17 de acosto, inclusive. Os interessados podem constituir-se como tal e apresentar os seus contributos para a elaboração do regulamento através de requerimento escrito dirigido à Presidente da Câmara Municipal da Câmara Municipal, endereçado ou entregue pessoalmente na Câmara Municipal de Setúbal, Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou enviando através do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.
Aviso n.º 18963/2026/2 – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (manutenção de equipamentos)
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Assistente Operacional (manutenção de equipamentos) Diário da República, 2.ª série, n.º 146 de 30 de julho de 2026
Regulamento da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Setúbal
Regulamento aprovado em reunião ordinária da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Setúbal. Versão de julho de 2026.
Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal – Anexo III
REUMS | Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal
Anexo III – Obras Isentas de Controlo Prévio
Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas de Ana Maria da Conceição Costa Lopes | Diário da República, 2ª série n.º 137 de 16 de julho de 2020
Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas de Ana Maria da Conceição Costa Lopes | Diário da República, 2ª série n.º 137 de 16 de julho de 2020
