Código de Conduta do Município de Setúbal | Diário da República, 2ª série, n.º 148 de 31 de julho de 2020
Código de Conduta do Município de Setúbal | Diário da República, 2ª série, n.º 148 de 31 de julho de 2020
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Serralheiro Civil) | Ata-Relatório n.º 4 | Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Ata-Relatório n.º 4 Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Cinco Postos de Trabalho de Técnico Superior (Administração Autárquica/Gestão) | Ata-Relatório n.º 5 | Lista Intercalar de Classificação da Entrevista da Avaliação de Competências
Ata-Relatório n.º 5 Lista Intercalar de Classificação da Entrevista da Avaliação de Competências
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Seis Postos de Trabalho de Técnico Superior (Sociologia) | Ata-Relatório n.º 5 | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Ata-Relatório n.º 4 Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe do Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais | Ata n.º 1
Regulamento do Conselho Municipal de Segurança
Encontra-se também disponível para consulta o Aviso Final referente ao presente regulamento, assim como a respetiva publicação em Diário da República.
Edital n.º 82/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes de Terreno Titulados pelo Alvará n.º 05/1988
Edital n.º 82/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes de Terreno Titulados pelo Alvará n.º 05/1988
Edital n.º 97 | Reunião Pública Ordinária de 19 de julho de 2023 | Topónimos
Atribuição de topónimos
Edital n.º 12/24 – Adiamento da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 12 de julho de 024.
Edital n.º 12/24 – Adiamento da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 12 de julho de 024.
Edital n.º 212/2024 | Início do procedimento de elaboração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal
Torna-se público que, por deliberação tomada pela Câmara Municipal de Setúbal, na sua reunião de 17 de julho de 2024, sob a proposta n.º 68/2024/DAF/DICOR, foi aprovado dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal. Assim, nos termos e para os efeitos do previsto no artigo 55.º e 98.º n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a constituição de interessados deverá ocorrer no prazo de 10 dias úteis a contar da presente publicitação, através de requerimento dirigido ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, que poderá ser apresentado por via eletrónica para o endereço diag@mun-setubal.pt, ou presencialmente no balcão de atendimento, sito nos Paços do Concelho. Início de procedimento: 22 de julho a 2 de agosto de 2024
Aviso n.º 15968/2024/2 | rocedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho de assistente operacional (arboricultor) da carreira geral de assistente operacional
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Ergonomia, Higiene e Segurança) | Aviso n.º 17072/25 | Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Diário da República, 2.ª série, n.º 131 de 10 de julho de 2025 Aviso n.º 17072/25 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Edital n.º 168/25 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 23 de julho de 2025
Edital n.º 168/25 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 23 de julho de 2025
Edital n.º 171/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Almeida Garret, em Brejos de Azeitão.
Edital n.º 171/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Almeida Garret, em Brejos de Azeitão.
Ata n.º 1 – Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento de Gestão de Pessoas e Competências
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento de Gestão de Pessoas e Competências
