Ata n.º 1 – Chefe da Divisão de Museus e Património do Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Museus e Património do Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude
Aviso n.º 8/2026 – Publicitação do Início de Procedimento de Elaboração do Regulamento de Utilização da ponte-cais localizada no Portinho da Arrábida, dos Espaço de Amarração do Portinho da Arrábida e de Galapos e do Parque Marinho Luiz Saldanha
O período de constituição de interessados decorre no prazo de 10 dias úteis, entre 21 de julho e 3 de agosto, inclusive. Os interessados podem constituir-se como tal e apresentar os seus contributos para a elaboração do regulamento através de requerimento escrito dirigido à Presidente da Câmara Municipal da Câmara Municipal, endereçado ou entregue pessoalmente na Câmara Municipal de Setúbal, Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou enviando através do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.
Aviso n.º 18964/2026/2 – Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras ou categorias de vários trabalhadores
Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras ou categorias de vários trabalhadores Diário da República, 2.ª série, n.º 146 de 30 de julho de 2026
Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal – Anexo III
REUMS | Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal
Anexo III – Obras Isentas de Controlo Prévio
Pessoal Desligado do Serviço – Fernando António Oliveira e Francisca Oliveira Canivete Castanho | Diário da República, 2ª série n.º137 de 16 de julho de 2020
Pessoal Desligado do Serviço – Fernando António Oliveira e Francisca Oliveira Canivete Castanho | Diário da República, 2ª série n.º137 de 16 de julho de 2020
Edital n.º 11/2020 | Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 29 de julho de 2020
Edital n.º 11/2020 | Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 29 de julho de 2020
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Vinte Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Pedreiro) | Ata-Relatório n.º4 | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Ata-Relatório n.º4 Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Engenharia Eletrotécnica) | Ata-Relatório n.º 5 | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Ata-Relatório n.º 5 Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Geografia) | Ata-Relatório n.º6 | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Ata-Relatório n.º6 Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Emergência Ambiental | Ata n.º 1
Regulamento do Conselho Municipal de Segurança | Aviso Final
Edital n.º 107/2022 | Deliberações da reunião ordinária de 20 de julho de 2022
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Postos de Assistente Operacional (Coveiro) | Ata-Relatório n.º 7 | Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Ata-Relatório n.º 7 Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Edital n.º 192/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno com o Artigo Matricial 151207-B-60.
Edital n.º 192/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno com o Artigo Matricial 151207-B-60.
Aviso | Início do procedimento de elaboração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal
Torna-se público que, por deliberação tomada pela Câmara Municipal de Setúbal, na sua reunião de 17 de julho de 2024, sob a proposta n.º 68/2024/DAF/DICOR, foi aprovado dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal. Assim, nos termos e para os efeitos do previsto no artigo 55.º e 98.º n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a constituição de interessados deverá ocorrer no prazo de 10 dias úteis a contar da presente publicitação, através de requerimento dirigido ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, que poderá ser apresentado por via eletrónica para o endereço diag@mun-setubal.pt, ou presencialmente no balcão de atendimento, sito nos Paços do Concelho. Início de procedimento: 22 de julho a 2 de agosto de 2024
