Aviso n.º 15968/2024/2 | rocedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho de assistente operacional (arboricultor) da carreira geral de assistente operacional
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Ergonomia, Higiene e Segurança) | Aviso n.º 17072/25 | Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Diário da República, 2.ª série, n.º 131 de 10 de julho de 2025 Aviso n.º 17072/25 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Edital n.º 168/25 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 23 de julho de 2025
Edital n.º 168/25 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 23 de julho de 2025
Edital n.º 171/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Almeida Garret, em Brejos de Azeitão.
Edital n.º 171/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Almeida Garret, em Brejos de Azeitão.
Ata n.º 1 – Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento de Gestão de Pessoas e Competências
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento de Gestão de Pessoas e Competências
Edital n.º 152/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de 22 de julho de 2026 – Relativas a Toponímia
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de 22 de julho de 2026 – Relativas a Toponímia
Anúncio de procedimento n.º 19602/2026 – Alteração do Anúncio de procedimento n.º 18862/2026, de 2026-07-23, com o ID 419967983
CPI/02/2026/DOM – ESCOLA SECUNDÁRIA DU BOCAGE Diário da República, 2.ª série, n.º 147 de 31 de julho de 2026
Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal – Anexo VI
REUMS | Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal
Anexo VI – Alteração da fachada/Plano evolutivo
Pessoal Desligado do Serviço – António Luís Boa dos Santos, Vitalino da Silva Inês e Elsa Maria Atagilde | Diário da República 2ª série n.º 137 de 16 de julho de 2020
Pessoal Desligado do Serviço – António Luís Boa dos Santos, Vitalino da Silva Inês e Elsa Maria Atagilde | Diário da República 2ª série n.º 137 de 16 de julho de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Trabalho do Departamento Municipal de Recursos Humanos | Carlos Manuel Romão Gomes | Diário da república, 2ª série, n.º 148 de 31 de julho de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Trabalho do Departamento Municipal de Recursos Humanos | Carlos Manuel Romão Gomes | Diário da república, 2ª série, n.º 148 de 31 de julho de 2020
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Trinta e Quatro Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Limpeza de Espaços Públicos) | Ata-Relatório n.º 7 | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Ata-Relatório n.º 7 Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Cinco Postos de Trabalho de Técnico Superior (Administração Autárquica/Gestão) | Ata-Relatório n.º 6 | Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Ata-Relatório n.º 6 Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Regimento da Assembleia Municipal (2021-2025)
Regimento da Assembleia Municipal (mandato 2021-2025), aprovado na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, de 29 de dezembro de 2021, alterado com aditamento do art.º 22.º-A, na Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 25-02-2022 e retificados os art.ºs 18.º, n.º 1. g) e 24.º, n.º 1, na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 24-06-2022
