Procedimento Concursal de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Assistente Operacional (Jardineiro) | Ata n.º 6 | Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Ata n.º 6 Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Edital n.º 213/2024 | Alteração de datas de reuniões públicas em agosto
Edital n.º 214 | Ausência em Gozo de Férias
Procedimento Concursal Com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Habitação Pública Municipal do Departamento Municipal de Obras Municipais | Ata n.º 3 | Correção da Ata n.º 2
Ata n.º 3 Correção da Ata n.º 2
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Oito Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Motorista de Pesados) da Carreira Geral e Categoria de Assistente Operacional | Ata n.º8
Ata n.º8 | Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Assistente Técnico (Biblioteca e Documentação) | Ata n.º 6 | Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Ata n.º 6 Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Edital n.º 143/2026 – Deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 08 de julho de 2026
Deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 08 de julho de 2026
Anúncio de procedimento n.º 18862/2026 – Escola Secundária Du Bocage
Alteração do Anúncio de procedimento n.º 15050/2026, de 2026-06-11, com o ID 419963814 Diário da República, 2.ª série, n.º 141 de 23 de julho de 2026
Procedimento Concursal para Cargos de Direção Intermédia de 3ºgrau – Gabinete da Qualidade e Apoio Técnico (GAQUA)
O prazo de aceitação de candidaturas decorre entre 30 de julho a 13 de agosto de 2026. Código da Oferta: OE202607/1194
Regulamento Específico de Zonas de Estacionamento Controlado na Praia da Figueirinha
O presente Regulamento aplica-se nas zonas identificadas, em regime de estacionamento onoroso, controlado e de duração limitada, devidamente demarcado, sito na envolvente da Praia da Figueirinha.
Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal – Anexo IX
REUMS | Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal
Anexo IX – Termo de responsabilidade do/a coordenador/a dos projetos
PMSTS | Relatório de Programação dos Trabalhos de Campo
Plano de Mobilidade Sustentável e Transportes de Setúbal | Relatório de Programação dos Trabalhos de Campo
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe do Setor de Arquivo e Documentação da Divisão de Administração Geral do Departamento Municipal de Administração Geral e Finanças | Joaquim Afonso Lázaro Moreira | Diário da República, 2ª série, n.º 148 de 31 de julho de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe do Setor de Arquivo e Documentação da Divisão de Administração Geral do Departamento Municipal de Administração Geral e Finanças | Joaquim Afonso Lázaro Moreira | Diário da República, 2ª série, n.º 148 de 31 de julho de 2020
Edital n.º 100/2021 – Exumações no Cemitério da Paz – Talhão n.º 64
Edital n.º 100/2021 – Exumações no Cemitério da Paz – Talhão n.º 64
Edital n.º 92/2021 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito Rua Cidade de Porto Seguro
Edital n.º 92/2021 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito Rua Cidade de Porto Seguro