Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública
Estabelece as regras de gestão de resíduos, nomeadamente a sua recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação, por forma a não constituir perigo ou causar prejuízo para a saúde humana ou para o ambiente.
Edital n.º 66/2020 | Código de Conduta do Município de Setúbal
Edital n.º 66/2020 | Código de Conduta do Município de Setúbal
Mobilidade na Modalidade Mobilidade Intercarreiras | Ana Sofia Evaristo Duarte Martins | Diário da República, 2º série n.º 142 de 23 de julho de 2020
Mobilidade na Modalidade Mobilidade Intercarreiras | Ana Sofia Evaristo Duarte Martins | Diário da República, 2º série n.º 142 de 23 de julho de 2020
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Cinco Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) | Ata-Relatório | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Ata-Relatório Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Edital n.º 91/2021 – Notificação ao Comproprietário do Imóvel Sito na Rua Antonio Carvalho Serra n.º 5, r/c-c
Edital n.º 91/2021 – Notificação ao Comproprietário do Imóvel Sito na Rua Antonio Carvalho Serra n.º 5, r/c-c
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Nutricionismo) | Ata n.º 3 | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Ata n.º 3 Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Diretor do Departamento Municipal de Educação e Bibliotecas | Ata n.º 1
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Vinte Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Pedreiro) | Ata-Relatório n.º 9 | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata-Relatório n.º 9 Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Edital n.º 110 | Gozo de período de férias
Gozo de período de férias do presidente da Câmara Municipal de Setúbalz.
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Oito Postas de Assistente Operacional (Gestão de Combustíveis e Riscos Florestais) | Ata n.º 4 | Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Ata n.º 4 Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Consolidação Definitiva da Mobilidade Intercarreiras e Intercategorias | Coordenadora Técnica da Carreira Geral de Assistente Técnica | Aviso n.º 13525/24
Diário da República, 2.ª série, n.º 126 de 02 de julho de 2024 Aviso n.º 13525/24
Edital n.º 210/2024 | Deliberações
Respeitante às deliberações tomadas na reunião pública ordinária da Câmara Municipal realizada a 17 de julho de 2024
Edital n.º 207/2024
Edital n.º 207/2024
Edital n.º 90/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Rosas Junto ao n.º 34.
Edital n.º 90/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Rosas Junto ao n.º 34.
Edital n.º 166/25 – Deliberações da Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025
Edital n.º 166/25 – Deliberações da Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025
