Edital n.º 125/25 – Hasta Pública para Alienação de Veículos Municipais e Sucata Diversa.
Edital n.º 125/25 – Hasta Pública para Alienação de Veículos Municipais e Sucata Diversa.
Edital n.º 141/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Mário Viegas (ao Lado do Lote 22)
Edital n.º 141/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Mário Viegas (ao Lado do Lote 22)
Edital n.º 151/25 – Exumações no Cemitério da Paz, Talhão n.º 72.
Edital n.º 151/25 – Exumações no Cemitério da Paz, Talhão n.º 72.
Ata n.º 9 – Avaliação Final do Período Experimental
Procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de Técnico Superior (Generalista)
Edital n.º 115/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 02 de junho de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 02 de junho de 2026
Edital n.º 127/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 24 de junho de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 24 de junho de 2026
Aviso n.º 15436/2026/2 – Prorrogação da nomeação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau
Prorrogação da Nomeação em Cargo de Dirigente Intermédiode 2.º Grau em Regime de Substituição – Maria Dulce Merendão Pirocas Ferreira Diário da República, 2.ª série, n.º 118 de 22 de junho de 2026
Regulamento da Feira de Antiguidades e Velharias do Município de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto disciplinar as atividades comerciais
exercidas na Feira de Antiguidades e Velharias de Setúbal.
Edital n.º 49/2020 | Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Central da Azeda
Edital n.º 49/2020 | Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Central da Azeda
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Fotografia e Reportagem de Video) | Ata n.º 3 | Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos Após Audiência
Ata n.º 3 Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos Após Audiência
Edital n.º 76/2021 – Ausência ao Serviço do Vereador Carlos Rabaçal
Edital n.º 76/2021 – Ausência ao Serviço do Vereador Carlos Rabaçal
Plano de Pormenor das Casas de Azeitão | Aviso n.º 11772/2022 | Alteração do Plano de Pormenor
Plano de Pormenor das Casas de Azeitão Aviso n.º 11772/2022 Diário da República, 2 .ª série, n.º 111 de 8 de junho de 2022
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Postos de Trabalho de Técnico Superior (Economia/Ciências Económicas) | Aviso n.º 12787/2022 | Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Diário da República, 2.ª série, n.º 122 de 27 de junho de 2022 Aviso n.º 12787/2022 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Arquitetura) | Ata n.º 4 | Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Ata n.º 4 Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Caráter Eventual em Situações de Comprovada Carência Económica e/ou Emergência Social — Concelho de Setúbal | Aviso n.º 12182/23 | Diário da República, 2.ª série, n.º 123 de 27 de junho de 2023
Diário da República, 2.ª série, n.º 123 de 27 de junho de 2023 Aviso n.º 12182/23
