Edital n.º 174/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito na Rua da Liberdade.
Edital n.º 174/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito na Rua da Liberdade.
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Relações Internacionais/Protocolo) | Ata n.º 1 | Avaliação Final do Período Experimental
Ata n.º 1 Avaliação Final do Período Experimental
Edital n.º 130/25 – Sinalização Vertical Implementada na Via Pública
Edital n.º 130/25 – Sinalização Vertical Implementada na Via Pública
Edital n.º 142/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua da Escola de Brejo de Clérigo
Edital n.º 142/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua da Escola de Brejo de Clérigo
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Geografia e Planeamento Regional) | Ata n.º 6 | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Ata n.º 6 Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Aviso n.º 14891/2026/2 – Aprova a consulta pública da proposta de alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal
Aviso publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de junho de 2026 O prazo de consulta pública decorre durante 30 dias úteis a contar da data de publicação no texto integral do projeto no Jornal de Deliberações, portanto, até 28 de julho de 2026. Os interessados devem submeter os seus contributos por escrito à Presidente da Câmara Municipal, via correio postal, para Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou por correio eletrónico, para o endereço diag@mun-setubal.pt
Aviso n.º 14001/2026/2 – Conclusão com sucesso do período experimental – Assistente Operacional (Apoio Educativo)
Conclusão com sucesso do período experimental – Assistente Operacional (Apoio Educativo) Diário da República, 2.ª série, n.º 108 de 05 de junho de 2026
Edital n.º 128/2026 – Reagendamento das Reuniões ordinárias da Câmara Municipal do mês de julho
Reagendamento das Reuniões ordinárias da Câmara Municipal
Aviso n.º 15436/2026/2 – Prorrogação da nomeação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau
Prorrogação da Nomeação em Cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau em Regime de Substituição – Maria Dulce Merendão Pirocas Ferreira Diário da República, 2.ª série, n.º 118 de 22 de junho de 2026
Regulamento de Licenciamentos Diversos no Município de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto regular o licenciamento do exercício e da fiscalização de diversas atividades.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para Um Posto de Trabalho da Carreira Geral e Categoria de Técnico Superior – Atividade de Arquiteto | Aviso N.º 10/2020/DIGAT
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para Um Posto de Trabalho da Carreira Geral e Categoria de Técnico Superior – Atividade de Arquiteto | Aviso N.º 10/2020/DIGAT
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=77438
Edital n.º 74/2021 – Deliberações da Reunião de Câmara de 9 de junho de 2021
Edital n.º 74/2021 – Deliberações da Reunião de Câmara de 9 de junho de 2021
Edital n.º 77/2021- Deliberações da Reunião de Câmara de 23 de junho de 2021
Edital n.º 77/2021- Deliberações da Reunião de Câmara de 23 de junho de 2021
Edital n.º 90/22 – Notificação ao Proprietários do Lote Titulado pelo Alvará n.º 07/1985
Edital n.º 90/22 – Notificação ao Proprietários do Lote Titulado pelo Alvará n.º 07/1985
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Doze Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Museologia) | Aviso n.º 12887/2022 | Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Diário da República, 2.ª série, n.º 123 de 28 de junho de 2022 Aviso n.º 12887/2022 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final