Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Dois Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Canalizador) | Ata n.º 7 | Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Ata n.º 7 Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Procedimento Concursal Com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Habitação Pública Municipal do Departamento Municipal de Obras Municipais | Ata n.º 1 | Critérios de Apreciação e Ponderação da Avaliação Curricular e da Entrevista Pública
Ata n.º 1 Critérios de Apreciação e Ponderação da Avaliação Curricular e da Entrevista Pública
Edital n.º 116/2026 – Projeto de Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal
O prazo de consulta pública decorre durante 30 dias úteis a contar da data de publicação no texto integral do projeto no Jornal de Deliberações, portanto, até 28 de julho de 2026. Os interessados devem submeter os seus contributos por escrito à Presidente da Câmara Municipal, via correio postal, para Paços do Concelho, Praça de Bocage, 2901-866 Setúbal, ou por correio eletrónico, para o endereço diag@mun-setubal.pt
Edital n.º 113/2026/CMS – Condicionamento de trânsito, na Rua Círio da Arrábida e Rua Orlando Curto – Programa “Arrábida sem Carros 2026”
Condicionamento de trânsito, na Rua Círio da Arrábida e Rua Orlando Curto – Programa “Arrábida sem Carros 2026”
Procedimento Concursal para Cargos de Intermédia de 3ºgrau – Gabinete de Apoio às Freguesias (GAF) | BEP – Abertura de Procedimento
Código da Oferta: OE202606/1716 O prazo de aceitação de candidaturas decorre entre 29 de junho a 13 de julho de 2026
Regulamento do Conselho de Coordenação de Avaliação da Câmara Municipal de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto define as regras de funcionamento do conselho de coordenação da avaliação (adiante designado por CCA) da Câmara Municipal de Setúbal.
Edital n.º 51 / 2020 | Notificação aos Proprietários dos Loteamentos Titulados pelo Alvará n. 04/2001
Edital n.º 51 / 2020 | Notificação aos Proprietários dos Loteamentos Titulados pelo Alvará n. 04/2001
Edital – Concessão de Estacionamento de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada
Edital – Concessão de Estacionamento de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Doze Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Museologia) | Ata-Relatório n.º3 | Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos Após Audiência dos Interessados
Ata-Relatório n.º3 Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos Após Audiência dos Interessados
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dois Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Lavador de Viaturas) | Ata-Relatório | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata-Relatório Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Edital n.º 97/22 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito na Estrada Nacional 10 – Quinta de Canes de Baixo
Edital n.º 97/22 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito na Estrada Nacional 10 – Quinta de Canes de Baixo
Edital n.º 82/23 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 05/1988
Edital n.º 82/23 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 05/1988
Edital n.º 85/23 – Colocação de Sinalização na Via Pública
Edital n.º 85/23 – Colocação de Sinalização na Via Pública
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Assistente Técnico (Escola Lima de Freitas) | Ata-Relatório | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata-Relatório Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Edital n.º 175/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel, Sito na Estrada da Algodeia, n.º 9.
Edital n.º 175/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel, Sito na Estrada da Algodeia, n.º 9.