Consolidação Definitiva das Situações de Mobilidade Intercarreiras e Intercategorias | Aviso n.º 11996/2023 | Diário da República, 2.ª série, n.º 121 de 23 de junho de 2023
Diário da República, 2.ª série, n.º 121 de 23 de junho de 2023 Aviso n.º 11996/2023
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Apoio Administrativo) | Ata-Relatório | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata-Relatório Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Edital n.º 170/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel, Sito na Rua do Carteiro n.º 3 – Quinta do Meio
Edital n.º 170/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel, Sito na Rua do Carteiro n.º 3 – Quinta do Meio
Edital n.º 131/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua José Cândido Godinho, Lote 74.
Edital n.º 131/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua José Cândido Godinho, Lote 74.
Edital n.º 104/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito na Rua Alberto Antunes, Artigo Matricial 151207-R-F2-83.
Edital n.º 104/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito na Rua Alberto Antunes, Artigo Matricial 151207-R-F2-83.
Edital n.º 147/25 – Alteração de hora da Reunião de Câmara de 02 de julho de 2025
Edital n.º 147/25 – Alteração de hora da Reunião de Câmara de 02 de julho de 2025
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Oito Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Apoio Educativo) | Aviso n.º 15702/25 | Homologação da ata da conclusão de período experimental
Diário da República, 2.ª série, n.º 120 de junho de 2025 Aviso n.º 15702/25 Homologação da ata da conclusão de período experimental
Aviso n.º 14891/2026/2 – Aprova a consulta pública da proposta de alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal
Aprova a consulta pública da proposta de alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal Diário da República, 2.ª série, n.º 114 de 16 de junho de 2026
Edital n.º 109/2026/CMS – Ferro velho/sucata em espaço de domínio público
Procedimento Concursal para Cargos de Intermédia de 2ºgrau – Divisão de Planeamento Urbanístico (DIPU) | BEP – Abertura de Procedimento
Código da Oferta: OE202606/1699 O prazo de aceitação de candidaturas decorre entre 29 de junho a 13 de julho de 2026
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto a iniciativa de propor a atribuição da denominação de novas vias ou alteração das já existentes pode ser assumida pelos órgãos autárquicos.
Concurso Interno de Acesso Geral para Ocupação de Cinco Postos de Trabalho da Categoria de Técnico de Informática de Grau 3 Nível 1 | Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Concurso Interno de Acesso Geral para Ocupação de Cinco Postos de Trabalho da Categoria de Técnico de Informática de Grau 3 Nível 1 | Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal — 2021 | Aviso n.º 10405/2021 | Diário da República, 2.ª série, n.º 107 de 2 de junho de 2021
Aviso n.º 10405/2021 Diário da República, 2.ª série, n.º 107 de 2 de junho de 2021
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Serviço Social) | Ata-Relatório | Métodos de Seleção
Ata-Relatório Métodos de Seleção
Celebração de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado de Técnico Superior (Medicina Veterinária/Saúde Pública) | Aviso n.º 11855/2021 | Diário da República, 2.ª série, n.º 121 de 24 de junho de 2021
Aviso n.º 11855/2021 Diário da República, 2.ª série, n.º 121 de 24 de junho de 2021