Regulamento relativa à Ocupação Indevida da Via Pública por Veículos
O presente Regulamento tem por objeto efetivar a desocupação da via pública por veículos, em reparação, em exposição para venda, ou em situações de estacionamento ilegal.
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Protocolo, Relações Internacionais e Cooperação do Departamento Municipal de Comunicação e Imagem, Relações Públicas e Turismo | Despacho n.º 10988/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Protocolo, Relações Internacionais e Cooperação do Departamento Municipal de Comunicação e Imagem, Relações Públicas e Turismo | Despacho n.º 10988/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Administração e Planeamento Escolar do Departamento Municipal de Educação e Saúde | Despacho n.º 11040/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º219 de 10 de novembro de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Administração e Planeamento Escolar do Departamento Municipal de Educação e Saúde | Despacho n.º 11040/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º219 de 10 de novembro de 2020
Edital n.º 114/2020 – Hasta Pública para Alienação de um Conjunto de Prédios Urbanos, Sitos em Rua Arronches Junqueiro, Travessa Francisco Pereira e Rua do Eito, União de Freguesias de Setúbal.
Edital n.º 114/2020 – Hasta Pública para Alienação de um Conjunto de Prédios Urbanos, Sitos em Rua Arronches Junqueiro, Travessa Francisco Pereira e Rua do Eito, União de Freguesias de Setúbal.
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dez Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Turismo) | Ata n.º 2 | Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Ata n.º 2 Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dois Postos de Trabalho de Técnico Superior (Engenharia Mecânica) | Aviso n.º 21221/2021 | Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Diário da República, 2.º série, n.º 219 de 11 de novembro de 2021 Aviso n.º 21221/2021 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Cinco Postos de Trabalho de Técnico Superior (Administração Autárquica/Gestão) | Ata-Relatório n.º10 | Classificação da Prova de Conhecimentos – Após Exercício do Direito de Participação dos Interessados
Ata-Relatório n.º10 Classificação da Prova de Conhecimentos – Após Exercício do Direito de Participação dos Interessados
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Coveiro) | Ata-Relatório n.º 3 | Lista dos Contactos Admitidos e dos Excluídos Após Audiência Prévia
Ata-Relatório n.º 3 Lista dos Contactos Admitidos e dos Excluídos Após Audiência Prévia
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dois Postos de Trabalho de Técnico Superior (Engenharia Mecânica) | Ata n.º 8 | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata n.º 8 Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com Assistente Operacional (Limpeza de Espaços Públicos) | Aviso n.º 23862/2022 | Diário da República, 2.ª série, n.º 243 de 20 de dezembro de 2022
Mafalda Isabel Carvalho Carriço Vieira Aviso n.º 23862/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 243 de 20 de dezembro de 2022
Edital n.º 175/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado Pelo Alvará n.º 9/1984
Edital n.º 175/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado Pelo Alvará n.º 9/1984
Edital n.º 181/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 8/2001
Edital n.º 181/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 8/2001
Início do procedimento de elaboração do regulamento do Conselho Municipal de Ambiente | Proposta GADSEA n.º 04/2023
O início do procedimento de elaboração do projeto de regulamento do Conselho Municipal de Ambiente do Município de Setúbal encontra-se disponível para a constituição de interessados e apresentação de contributos no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de 29 de novembro de 2023. Os eventuais contributos devem ser dirigidos, por escrito, à Câmara Municipal de Setúbal, endereçados ou entregues no Edifício Sede do Município, Praça do Bocage, 2901-866 Setúbal, ou do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.
Edital n.º 297/24 – Licença de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 8/01.
Edital n.º 297/24 – Licença de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 8/01.
Edital n.º 307/24 – Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento.
Edital n.º 307/24 – Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento.
