Edital n.º 177/23 – Notificação aos Proprietários do Lote de Terreno Sito na Rua Poeta Calafate, Pinhal de Negreiros
Edital n.º 177/23 – Notificação aos Proprietários do Lote de Terreno Sito na Rua Poeta Calafate, Pinhal de Negreiros
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento de Trabalhadores com ou sem Vínculo de Emprego Público | Aviso (extrato) n.º 22696/23 | Abertura de Procedimento
Diário ad República, 2.ª série, n.º 227 de 23 de novembro de 2023 Aviso (extrato) n.º 22696/23 Abertura de Procedimento
Início do procedimento de elaboração do regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal | Proposta
O início do procedimento de elaboração do projeto de regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal encontra-se disponível para a constituição de interessados e apresentação de contributos no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de 29 de novembro de 2023. Os eventuais contributos devem ser dirigidos, por escrito, à Câmara Municipal de Setúbal, endereçados ou entregues no Edifício Sede do Município, Praça do Bocage, 2901-866 Setúbal, ou do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.
Procedimento Concursal de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Técnico Superior (Chefe SMPNBNC-DIHAB-DOM) | BEP – Oferta de Emprego
BEP – Oferta de Emprego Serviço Municipal de Coordenação do Programa “Nosso Bairro Nossa Cidade” da Divisão de Habitação Pública Municipal do Departamento Municipal de Obras Municipais
Edital n.º 301/24 – Desafetação do Domínio Público, Parcela de Terreno na Rua Ariovisto José Valério.
Edital n.º 301/24 – Desafetação do Domínio Público, Parcela de Terreno na Rua Ariovisto José Valério.
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Arquitetura) | Aviso n.º 24473/24 | Celebração de Contrato de Trabalho
Diário da República, 2.ª série, n.º 213 de 04 de novembro de 2024 Aviso n.º 24473/24 Celebração de Contrato de Trabalho
Aviso n.º 27530/2025/2 – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas.
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho não ocupados da carreira geral e categoria de assistente operacional (pintor) Diário da República, 2.ª série, n.º 212 de 03 de novembro de 2025
Edital n.º 256/2025 – Delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador Paulo Maia Silva.
Delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador Paulo Maia Silva.
Edital n.º 261/2025 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 26 de novembro de 2025
Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 26 de novembro de 2025
Regulamento dos Cemitérios do Município de Setúbal
O presente Regulamento aplica -se a todos os Cemitérios do Município de Setúbal, sem prejuízo da delegação de competências de gestão nas Juntas de Freguesia que disponham de cemitério próprio na área territorial respetiva.
Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto definir a metodologia e critérios de apoio ao Movimento Associativo.
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Mobilidade e Transportes do Departamento Municipal de Urbanismo | Despacho n.º 10986/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Mobilidade e Transportes do Departamento Municipal de Urbanismo | Despacho n.º 10986/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dois Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Canalizador) | Ata-Relatório | Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dois Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Canalizador) | Ata-Relatório | Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Edital n.º 116/2020 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 01/1991
Edital n.º 116/2020 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 01/1991
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Arquitetura Paisagística) | Aviso n.º 21035/2021 | Homologação da lista unitária de ordenação final
Diário da república, 2.ª série, n.º 217 de 9 de novembro de 2021 Aviso n.º 21035/2021 Homologação da lista unitária de ordenação final
