Início do procedimento de elaboração do regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal
O início do procedimento de elaboração do projeto de regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal encontra-se disponível para a constituição de interessados e apresentação de contributos no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de 29 de novembro de 2023. Os eventuais contributos devem ser dirigidos, por escrito, à Câmara Municipal de Setúbal, endereçados ou entregues no Edifício Sede do Município, Praça do Bocage, 2901-866 Setúbal, ou do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.
Procedimento Concursal de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Técnico Superior (Chefe DIGU-DURB) | BEP – Oferta de Emprego
BEP – Oferta de Emprego Divisão de Gestão Urbanística do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização
Edital n.º 293/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel, Sito na Rua do Xarafe.
Edital n.º 293/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel, Sito na Rua do Xarafe.
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Jardineiro) | Aviso n.º 24474/24 | Celebração de Contrato de Trabalho
Diário da República, 2.ª série, n.º 213 de 04 de novembro de 2024 Aviso n.º 24474/24 Celebração de Contrato de Trabalho
Aviso n.º 27530/2025/2 – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas.
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho não ocupados da carreira geral e categoria de assistente operacional (pintor) Diário da República, 2.ª série, n.º 212 de 03 de novembro de 2025
Edital n.º 256/2025 – Delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador Paulo Maia Silva.
Delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador Paulo Maia Silva.
Edital n.º 261/2025 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 26 de novembro de 2025
Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 26 de novembro de 2025
Regulamento Municipal do Licenciamento do Exercício da Atividade de Guarda-noturno no Município de Setúbal
O presente regulamento estabelece o regime de licenciamento e fiscalização do exercício da atividade de guarda-noturno, tendo uma função subsidiária e complementar da atividade das forças de segurança.
Regulamento de Taxa Municipal pela Realização de Infra-estruturas Urbanísticas
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer a taxa municipal pela realização de infra-estruturas urbanísticas, que constitui a contrapartida devida ao município.
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Imagem do Departamento Municipal de Comunicação e Imagem, Relações Públicas e Turismo | Despacho n.º 10982/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Imagem do Departamento Municipal de Comunicação e Imagem, Relações Públicas e Turismo | Despacho n.º 10982/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Serralheiro Mecânico) | Ata-Relatório | Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Serralheiro Mecânico) | Ata-Relatório | Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Intervenção de Natureza Estrutural para Evitar Derrocadas na Encosta do Forte de São Filipe em Setúbal | Fase 2 | Diário da República, 2ª série, n.º 231 de 26 de novembro de 2020
Intervenção de Natureza Estrutural para Evitar Derrocadas na Encosta do Forte de São Filipe em Setúbal | Fase 2 | Diário da República, 2ª série, n.º 231 de 26 de novembro de 2020
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Engenharia Eletrotécnica) | Aviso n.º 20842/2021 | Homologação da lista unitária de ordenação final
Diário da República, 2.ª série, n.º 215 de 5 de novembro de 2021 Aviso n.º 20842/2021 Homologação da lista unitária de ordenação final
Edital n.º 177/21 – Hasta Pública para Alienação de Veículos Municipais e Sucata Diversa
Edital n.º 183/21 – Notificação ao proprietário do Lote de Terreno sito na Rua da Malhada – Salmoura
Edital n.º 183/21 – Notificação ao proprietário do Lote de Terreno sito na Rua da Malhada – Salmoura
