Regulamento sobre o Licenciamento de Instalações Abastecedoras de Carburantes Líquidos, Ar e Água
O presente Regulamento tem por objeto definir o licenciamento para a construção de instalações destinadas a abastecer veículos automóveis de carburantes líquidos.
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Bibliotecas e Museus do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais e Juventude | Despacho n.º 10981/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Bibliotecas e Museus do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais e Juventude | Despacho n.º 10981/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Edital n.º109/2020 | Retificação ao edital n.º108/2020 de 9 de novembro
Edital n.º109/2020 | Retificação ao edital n.º108/2020 de 9 de novembro
Edital n.º 114/2020 – Hasta Pública para Alienação de um Prédio Urbanos, Sito em Rua de Cabo Verde, Lote 38, Fração “D”, na União de Freguesias de Setúbal.
Edital n.º 114/2020 – Hasta Pública para Alienação de um Prédio Urbanos, Sito em Rua de Cabo Verde, Lote 38, Fração “D”, na União de Freguesias de Setúbal.
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Geografia) | Aviso n.º 20660/2021 | Homologação da lista unitária de ordenação final
Diário da República, 2.ª série, n.º 213 de 3 de novembro de 2021 Aviso n.º 20660/2021 Homologação da lista unitária de ordenação final
Hasta Pública para Alienação de Veículos Municipais e Sucata Diversa | Declaração de retificação de anúncio n.º 359/2021
Diário da República, 2.ª série, n.º 219 de 11 de novembro de 2021 Declaração de retificação do Anúncio de procedimento n.º 13364/2021, de 2021-10-26, com ID 414673194.
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Cinco Postos de Trabalho de Técnico Superior (Administração Autárquica/Gestão) | Ata-Relatório n.º11 | Lista Unitária de Ordenação Final Provisória – Após Exercício do Direito de Participação dos Interessados
Ata-Relatório n.º11 Lista Unitária de Ordenação Final Provisória – Após Exercício do Direito de Participação dos Interessados
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Arquitetura) | Ata n.º 2 | Lista dos Contactos Admitidos e dos Excluídos
Ata n.º 2 Lista dos Contactos Admitidos e dos Excluídos
Edital n.º 146/22 – Notificação aos Proprietários dos Veículos Removidos da Via Pública
Edital n.º 146/22 – Notificação aos Proprietários dos Veículos Removidos da Via Pública
Projeto de Regulamento – LOJAS DE BAIRRO – Pólo de Desenvolvimento das Atividades Económicas da Bela Vista e Zona Envolvente
Edital n.º 176/23 – Trabalhos de Demolição e Reconstrução
Edital n.º 176/23 – Trabalhos de Demolição e Reconstrução
Edital n.º 183/23 – Hasta Pública para Atribuição de Licenças para Atividade de Partilha de Velocípedes ou Equiparados
Edital n.º 183/23 – Hasta Pública para Atribuição de Licenças para Atividade de Partilha de Velocípedes ou Equiparados
Início do procedimento de elaboração do regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal
O início do procedimento de elaboração do projeto de regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal encontra-se disponível para a constituição de interessados e apresentação de contributos no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de 29 de novembro de 2023. Os eventuais contributos devem ser dirigidos, por escrito, à Câmara Municipal de Setúbal, endereçados ou entregues no Edifício Sede do Município, Praça do Bocage, 2901-866 Setúbal, ou do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.
Procedimento Concursal de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Técnico Superior (Chefe DIGU-DURB) | BEP – Oferta de Emprego
BEP – Oferta de Emprego Divisão de Gestão Urbanística do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização
Edital n.º 293/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel, Sito na Rua do Xarafe.
Edital n.º 293/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel, Sito na Rua do Xarafe.
