Medidas de Autoproteção
Proteção Civil Conheça as principais recomendações de segurança para diferentes tipos de emergência. Selecione a categoria a partir do menu abaixo para consultar as respetivas medidas de autoproteção Sismo Calor Frio Vento Agitação marítima Rain-RAD Rain-RAD Precipitação thunder storm thunder storm Trovoada Apagão Incêndio rural tsunami, water, disaster, earthquake, sea, wave, destruction, danger, nature, storm, flood tsunami, water, disaster, earthquake, sea, wave, destruction, danger, nature, storm, flood Tsunami Colapsos Explosão Multidões Meios aquáticos Pragas Páginas relacionadas
Queimadas e Queima de Sobrantes
Proteção Civil Cerca de 98 por cento dos incêndios em Portugal Continental têm causa humana. É imperativo uma alteração de comportamentos para que as mesmas práticas representem menor risco de incêndios rurais Pretende realizar umaqueima de amontoados? RESPEITE ESTAS REGRAS: > Só o pode fazer fora do período crítico, portanto, entre 1 de outubro e 30 de junho > O risco de incêndio rural não pode ser superior a reduzido, moderado ou elevado (Artigo 28.º, da Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto) > Nos espaços rurais, durante o período crítico (1 de julho a 30 de setembro) e fora do período crítico (entre 1 de outubro e 30 de junho) quando se verifique o índice de risco de incêndio rural de níveis muito elevado e máximo é proibido fazer queimas de amontoados. > No caso de ser abordado pela GNR terá que apresentar o comprovativo de autorização ou de comunicação prévia. COIMAS E PENALIZAÇÕES > Pode incorrer em contraordenação. As coimas podem ir de 140 € a 5.000 €, para pessoas singulares, e de 800 € até 60.000 €, para pessoas coletivas (Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto). > Se originar um incêndio, pode incorrer em crime de incêndio florestal (Lei n.º 56/2011, de 15 de novembro). COMUNIQUE Registe-se na aplicação e solicite autorização em três passos. Pode também ligar 808 200 520 ou 211 389 320 ONLINE PORTUGAL CHAMA Toda a informação sobre a realização segura de queimas e queimadas AQUI Páginas relacionadas
Segurança
Proteção Civil Destaques Avisos e alertas Queimadas e Queima de Sobrantes Segurança Contra Incêndio em Edifícios Centro Municipal de Operações de Socorro Planos de Emergência Medidas de Autoproteção RECOMENDAÇÕESÀ POPULAÇÃO A sua segurança e a dos seus começa na prevenção. Em caso de calamidade saiba como atuar antes, durante e depois Precipitação e ventos fortes Agitação marítima Kit de emergência Em caso de falta de energia CONTACTOS ÚTEIS SNS 24 808 24 24 24 Número Europeude Emergência 112 Número Municipalde Socorro 808 212 216 CONTACTOS Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal 212 338 280 Correio eletrónico Polícia Judiciária 211 967 000 Geral 265 234 823 Departamento de Investigação CriminalPiquete de Setúbal GNR Posto Territorial de Setúbal 265 249 770 Correio eletrónico GNR Posto Territorial de Azeitão 217 657 680 Correio eletrónico Polícia Marítima Setúbal 918 498 049 Piquete 265 105 123 Correio eletrónico PSP Setúbal 265 115 550 Correio eletrónico APSS Segurança Marítima e Portuária 265 531 704 968 576 705 Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica 800 202 148 AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo 217 115 000 SOS Ambiente e Território 808 200 520 Página informativa Hospital de São Bernardo 265 549 000 Cruz Vermelha PortuguesaDelegação de Setúbal 265 535 353 965 394 386 965 394 390 Emergência médica (central) Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal 212 338 280 Correio eletrónico Polícia Judiciária 211 967 000 Geral 265 234 823 Departamento de Investigação CriminalPiquete de Setúbal GNR Posto Territorial de Setúbal 265 249 770 Correio eletrónico GNR Posto Territorial de Azeitão 217 657 680 Correio eletrónico Polícia Marítima Setúbal 918 498 049 Piquete 265 105 123 Correio eletrónico PSP Setúbal 265 115 550 Correio eletrónico APSS Segurança Marítima e Portuária 265 531 704 […]
Avisos e Alertas
Proteção Civil A Proteção Civil tem o dever de assegurar a divulgação das informações relevantes em matéria de protecção civil, com vista a prevenir e atenuar os riscos coletivos e a ocorrência de acidente grave ou de catástrofe deles resultante Consulte a legislação em vigor aqui. Pode consultar previsões, avisos e níveis de perigo nas seguintes ligações: Previsões Meteorológicas Avisos Meteorológicos Aviso de Sismo Sentido Perigo de Incêndio Índice Ultravioleta Tabela de Marés (2026) Páginas relacionadas
Segurança Contra Incêndio em Edifícios
Proteção Civil A segurança contra incêndios em edifícios possui como princípios gerais a preservação da vida humana, do ambiente e do património cultural Em Portugal continental cabe à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil assegurar o seu cumprimento, com exceção dos edifícios e recintos classificados na 1.ª categoria de risco cuja competência é dos municípios. O município de Setúbal tem disponível os seguintes serviços: Pedido de parecer a Projeto de especialidade de SCIE Pedido de parecer a Medidas de Autoproteção Pedido de realização de vistoria Pedido de realização de inspeção regular Alteração de responsável de segurança Pedido de devolução de taxa de serviço SIMULADOR Aceda ao simulador de serviços de Segurança Contra Incêndio em Edifícios – 1.ª Categoria de Risco. Clique aqui Páginas relacionadas
Planos de Emergência
Proteção Civil Os planos de emergência de proteção civil são documentos formais nos quais as autoridades de proteção civil, nos seus diversos níveis, definem as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de proteção civil A consulta dos Planos de Emergência auxilia ao conhecimento sobre os riscos existentes ao nível local. Contribui, igualmente, para o modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil imprescindíveis à resposta e à reposição da normalidade. Uma ação coordenada entre os diferentes organismos de Proteção Civil e a população é fator determinante para se conseguir minimizar os efeitos de um acidente grave ou catástrofe sobre as vidas, a economia, o património e o ambiente. Planos de emergência existentes para a área do município de Setúbal Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Setúbal Ed. abril, 2014 | Versão completa Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Ed. dezembro, 2025 | Caderno I Plano de Emergência Externo da Península da Mitrena Ed. 2010 | Revisão 1 Plano Municipal de Intervenção para o Centro Histórico Ed. fevereiro, 2005 Páginas relacionadas
