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Cemitérios – Modelo de cartão de acesso de viaturas

ANEXO XVII - Modelo de cartão de acesso de viaturas...
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Cemitérios – Licença

ANEXO X - Licença...
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Cemitérios – Modelo tipo de alegrete e lápide

ANEXO XIV - Modelo tipo de alegrete e lápide a executar em sepulturas temporárias no Cemitério da Paz...
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Cemitérios- Termo de Responsabilidade do Construtor

ANEXO XI - Termo de Responsabilidade do Construtor...
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Cemitérios – Colocação de sinal funerário

ANEXO XIII - Colocação de sinal funerário ou de embelezamento em construções funerárias...
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Cemitérios – Autorização do Concessionário para inumação, exumação, trasladação ou depósito.

ANEXO VIII - Declaração de autorização do concessionário para inumação, exumação, trasladação ou depósito...
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Cemitérios – 2ª Via Alvará

ANEXO VII - Emissão de 2.ª via de alvará ou averbamento no alvará ou no registo interno...
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Cemitérios – Concessão Terrenos Cemiteriais

ANEXO VI - Modelo de alvará de concessão de terrenos cemiteriais...
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Cemitérios – Concessão de Ossário

ANEXO V - Concessão de ossário municipal...
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Cemitérios – Transmissão de jazigos

ANEXO IX - Transmissão de jazigos particulares, sepulturas perpétuas e ossários particulares...
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