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Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Táxis | Alteração

Alteração da Lotação da Praça de Táxis na Avenida Luísa Todi | Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros -...
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Regulamento de Funcionamento da Escola Municipal de Desporto de Setúbal

O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as normas gerais e as condições de funcionamento da Escola Municipal de Desporto de Setúbal....
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  • Desporto
  • Regulamento

Regulamento Interno do Conselho Local de Ação Social de Setúbal

O presente Regulamento tem por objeto reger e disciplinar a organização e funcionamento do Conselho Local de Ação Social....
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  • Educação
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Regulamento da Feira de Antiguidades e Velharias do Município de Setúbal

O presente Regulamento tem por objeto disciplinar as atividades comerciais exercidas na Feira de Antiguidades e Velharias de Setúbal....
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Regulamento do Concurso Público para a Alienação de Fogos na Quinta do Freixo

O presente Regulamento tem por objeto estabelecer regras para as candidaturas à compra de fogos a alienar na Quinta do Freixo pelo Município de Setúbal....
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Regulamento da Biblioteca Pública Municipal de Setúbal

O presente Regulamento tem como objeto estabelecer os objetivos, recursos, organização, atividades e modo de funcionamento da Biblioteca Pública Municipal de Setúbal (BPMS)....
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Regulamento de Utilização dos Ringues Desportivos do Parque Verde da Bela Vista

O presente Regulamento tem como objetivo estabelecer as condições de utilização e funcionamento dos ringues desportivos existentes no Parque Verde da Bela Vista....
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Regulamento de Utilização do Espaço Verde Aventura no Parque Verde da Bela Vista

O presente Regulamento tem por objeto definir as normas de utilização destes espaços....
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Regulamento Municipal do Parque Verde da Bela Vista

O presente regulamento estabelece as normas e condições de funcionamento do Parque Verde da Bela Vista, considerando todos os espaços e equipamentos nele implantados....
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  • Ambiente
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Regulamento de Licenciamentos Diversos no Município de Setúbal

O presente Regulamento tem por objeto regular o licenciamento do exercício e da fiscalização de diversas atividades....
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