Informação e serviços autárquicos

Câmara Municipal de Setúbal

Informação e serviços autárquicos

🌤️20 °C
Qualidade do Ar Qualidade do Ar

Pesquisa

Filtros para a Central Documental

Tipos de Documentos
Categorias
Ano
Mês

Regulamento sobre a Proteção de Palmeiras no Concelho de Setúbal

O presente Regulamento tem por objeto o interesse municipal que importa proteger de uma forma especial, pelo que, para além de estarem abrangidas pelas normas...
  • Central Documental
  • Ambiente
  • Regulamento

Regulamento sobre o Interesse Municipal de Espécies Arbóreas

O presente Regulamento tem por objeto definir normas para a preservar as espécies identificadas....
  • Central Documental
  • Ambiente
  • Regulamento

Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta I

O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras a todos os casos de permanência e funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e...
  • Central Documental
  • Atividades Económicas
  • Anexo

Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública

O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras de permanência e funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e similares....
  • Central Documental
  • Atividades Económicas
  • Regulamento

Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta V

O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras a todos os casos de permanência e funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e...
  • Central Documental
  • Atividades Económicas
  • Anexo

Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta IV

O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras a todos os casos de permanência e funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e...
  • Central Documental
  • Atividades Económicas
  • Anexo

Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta III

O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras a todos os casos de permanência e funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e...
  • Central Documental
  • Atividades Económicas
  • Anexo

Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta II

O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras a todos os casos de permanência e funcionamento, na via pública, de assadores fogareiros e...
  • Central Documental
  • Atividades Económicas
  • Anexo

Regulamento para a Concessão de Medalhas Honoríficas

O presente Regulamento tem por objeto definir as normas de homenagear as pessoas ou instituições dignas de admiração, de reconhecimento público ou de especial apreço...
  • Central Documental
  • Administração Geral
  • Regulamento

Regulamento de Leitura Domiciliária do Pólo da Bela Vista

O presente Regulamento tem por objeto definir regras de inscrição para usufruir dos serviços oferecidos pela Biblioteca Pública Municipal de Setúbal....
  • Central Documental
  • Cultura
  • Regulamento
SOS SETÚBAL
CIDADANIA ATIVA

Contamos consigo para gerir o dia a dia de Setúbal.

Envie a sua participação, contributo ou ocorrência para que os serviços municipais possam responder rapidamente à sua solicitação.

Todos os campos são de preenchimento obrigatório
Câmara Municipal de Setúbal