Câmara Municipal de Setúbal
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33-DURB-GARIU 126-2025 – Ocupação de via pública com rastreio auditivo gratuito

Câmara Municipal de Setúbal

DURB GARIU 126/25 – Ocupação de via pública com rastreio auditivo gratuito. Processo n.º 108/23

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DURB GARIU 126/25 - Ocupação de via pública com rastreio auditivo gratuito. Processo n.º 108/23 | Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025

32-DURB-GAPRU 125-2025 – Aprovação de Projeto de Arquitetura e Concessão de Licença

Câmara Municipal de Setúbal

DURB GAPRU 125/25 – Aprovação de Projeto de Arquitetura e Concessão de Licença – Obras de Alteração. Processo n.º 13/25

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DURB GAPRU 125/25 - Aprovação de Projeto de Arquitetura e Concessão de Licença – Obras de Alteração. Processo n.º 13/25 | Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025

31-DURB-GAPRU 124-2025 – Aprovação de Projeto de Arquitetura e Concessão de Licença

Câmara Municipal de Setúbal

DURB GAPRU 124/25 – Aprovação de projeto de arquitetura e concessão de licença – Obras de alteração e ampliação. Processo n.º 73/24

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DURB GAPRU 124/25 - Aprovação de projeto de arquitetura e concessão de licença – Obras de alteração e ampliação. Processo n.º 73/24 | Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025

30-DURB-DIGU 123-2025 – Licenciamento para obras de construção de edifício para comércio retalhista

Câmara Municipal de Setúbal

DURB DIGU 123/25 – Licenciamento para obras de construção de edifício para comércio retalhista. Processo n.º 244/24

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DURB DIGU 123/25 - Licenciamento para obras de construção de edifício para comércio retalhista. Processo n.º 244/24 | Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025

29-DURB-DIPU-GASIG 122-2025 – Alteração de topónimo

Câmara Municipal de Setúbal

DURB DIPU GASIG 122/25 – Alteração de topónimo – União de Freguesias de Setúbal

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DURB DIPU GASIG 122/25 - Alteração de topónimo – União de Freguesias de Setúbal | Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025
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