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08-DEB-DIGEPE 22-2025 – Anexo – Protocolo de colaboração Vitória Futebol Clube

Câmara Municipal de Setúbal

DEB DIGEPE 22/25 – Anexo – Protocolo de colaboração Vitória Futebol Clube

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DEB DIGEPE 22/25 - Anexo - Protocolo de colaboração Vitória Futebol Clube | Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025

08-DEB-DIGEPE 22-2025 – Protocolo colaboração – VFC AEC 2025-2026

Câmara Municipal de Setúbal

DEB DIGEPE 22/25 – Protocolo de colaboração com Vitória Futebol Clube para cedência de espaços no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 2025/26

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DEB DIGEPE 22/25 - Protocolo de colaboração com Vitória Futebol Clube para cedência de espaços no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 2025/26 | Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025

07-DRH-DIDEC 19-2025 – QUAR 2024

Câmara Municipal de Setúbal

DRH DIDEC 19/25 – SIADAP 1 – 2024 – Ratificação da Avaliação das Unidades Orgânicas

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DRH DIDEC 19/25 - SIADAP 1 – 2024 - Ratificação da Avaliação das Unidades Orgânicas | Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025

06-DAF-DICONT-SERGEP 132-2025 – AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE E CONSTITUIÇÃO DE HIPOTECA

Câmara Municipal de Setúbal

DAF DICONT SERGEP 132/25 – Autorização para alienação do direito de superfície e constituição de hipoteca – Rua António Carvalho Serra, n.º. 5, lote 3, fração G, 1.º C, Freguesia de São Sebastião, Setúbal

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DAF DICONT SERGEP 132/25 - Autorização para alienação do direito de superfície e constituição de hipoteca – Rua António Carvalho Serra, n.º. 5, lote 3, fração G, 1.º C, Freguesia de São Sebastião, Setúbal | Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025

05-DAF-DICONT-SERGEP 131-2025 – CANCELAMENTO DE CLAUSULA REVERSÃO_PAULA DA CONCEICAO CABEDAL

Câmara Municipal de Setúbal

DAF DICONT SERGEP 131/25 – Cancelamento da cláusula de reversão, Bairro 1.º de Maio/Camarinha, quanto ao prédio sito na Alameda dos Alamos, n.ºs 31, 33, lote 14 na Freguesia de São Sebastião, Setúbal

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DAF DICONT SERGEP 131/25 - Cancelamento da cláusula de reversão, Bairro 1.º de Maio/Camarinha, quanto ao prédio sito na Alameda dos Alamos, n.ºs 31, 33, lote 14 na Freguesia de São Sebastião, Setúbal | Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025
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