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DURB GARIU 96/25 – Continuidade de 4 painéis publicitários

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DURB GARIU 96/25 - Continuidade de 4 painéis publicitários | Reunião de Câmara de 04 de junho de 2025

DURB DIGU 95/25 – Aprovação de minuta de contrato de urbanização

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DURB DIGU 95/25 - Aprovação de minuta de contrato de urbanização | Reunião de Câmara de 04 de junho de 2025

DURB DIGU 94/25 – Concessão da licença de demolição e emissão do respetivo título – Processo n.º 244/24

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DURB DIGU 94/25 - Concessão da licença de demolição e emissão do respetivo título - Processo n.º 244/24 | Reunião de Câmara de 04 de junho de 2025

DURB DITA 93/25 – Isenção de pagamento da taxa de vistoria ao abrigo do artigo 90.º do RJUE – Processo n.º 3/25

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DURB DITA 93/25 - Isenção de pagamento da taxa de vistoria ao abrigo do artigo 90.º do RJUE - Processo n.º 3/25 | Reunião de Câmara de 04 de junho de 2025

DCD DICUL 76/25 – Renovação de protocolo de colaboração entre o Município de Setúbal e a Associação Festróia – programação Cinema Charlot 2025

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DCD DICUL 76/25 - Renovação de protocolo de colaboração entre o Município de Setúbal e a Associação Festróia – programação Cinema Charlot 2025 | Reunião de Câmara de 04 de junho de 2025
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