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Edital n.º 20/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026

miniatura de Edital n.º 020-2026 – Membros das mesas voto em mobilidade
Edital n.º 20/2026 - Câmara Municipal de Setúbal - Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026

Edital 019-2026 – 23-01-2026 (Deliberações)

miniatura de Edital 019-2026 – 23-01-2026 (Deliberações)
Edital n.º 19/2026 - Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada no dia 23 de janeiro de 2026

Edital n.º 17/2026/CMS – Desocupação de imóvel, inserido no Parque Urbano da Várzea

miniatura de Edital nº 17
Edital n.º 17/2026/CMS - Desocupação de imóvel, inserido no Parque Urbano da Várzea

Edital n.º 11/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Camilo Castelo Branco n.º 190D

miniatura de Edital nº 11
Edital n.º 11/2026/CMS - Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Camilo Castelo Branco n.º 190D

Edital n.º 33/2026/CMS – Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 3/2006

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Edital n.º 33/2026/CMS - Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 3/2006
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