Câmara Municipal de Setúbal
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Deliberação n.º 05A/2025/AM – Proposta n.º 05A/2025/AM – Eleição de um presidente de junta de freguesia, como representante das freguesias do concelho, no Conselho Cinegético Municipal.

Câmara Municipal de Setúbal
Sessão da Assembleia Municipal de 05 de dezembro de 2025

Deliberação n.º 04A/2025/AM – Proposta n.º 04A/2025/AM – Eleição de dois Presidentes de Junta de Freguesia, como representantes das freguesias do concelho, na Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Câmara Municipal de Setúbal
Sessão da Assembleia Municipal de 05 de dezembro de 2025

Deliberação n.º 03A/2025/AM – Proposta n.º 03A/2025/AM – Eleição de quatro cidadãos eleitores para, representação municipal da Comissão de proteção de crianças e jovens (CPCJ) de Setúbal.CPCJ

Câmara Municipal de Setúbal
Sessão da Assembleia Municipal de 05 de dezembro de 2025

Deliberação n.º 02A/2025/AM – Proposta n.º 02A/2025/AMS – Eleição de um presidente de junta de freguesia efetivo e de um suplente, para o XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Câmara Municipal de Setúbal
Sessão da Assembleia Municipal de 05 de dezembro de 2025

Deliberação n.º 01A/2025/AM – Proposta n.º 01A/2025/AMS – Regimento da Assembleia Municipal de Setúbal – Mandato 2025/2029

Câmara Municipal de Setúbal
Sessão da Assembleia Municipal de 05 de dezembro de 2025

Edital n.º 269/2025/CMS | Candidaturas para aquisição de habitação a custo controlado

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Edital n.º 269/2025/CMS | Candidaturas para aquisição de habitação a custo controlado

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Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 269/2025/CMS | Anexo | Ficha de inscrição | Candidaturas para aquisição de habitação a custo controlado

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Edital n.º 269/2025/CMS | Anexo | Ficha de inscrição | Candidaturas para aquisição de habitação a custo controlado

Edital269-25-ANEXO-FichaCandidaturas-HabitacaoCustoControlado

Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 03A/2025/AMS | Deliberações da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 5 de dezembro de 2025

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Sessão da Assembleia Municipal de 05 de dezembro de 2025
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