Cessação do Regime de Comissão de Serviço de uma Técnica Superior | Aviso n.º 30834/2025/2
Diário da República, 2.ª série, n.º 243 de 18 de dezembro de 2025 Aviso n.º 30834/25
Aviso n.º 1187/2026/2 – Renovação da comissão de serviço – Chefe de Divisão de Desporto do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude
Renovação da comissão de serviço ― chefe da Divisão de Desporto do Departamento Municipalde Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude. Diário da República, 2.ª série, n.º 14 de 21 de janeiro de 2026
Aviso n.º 3456/2026/2 – Celebração de contrato de trabalho – assistente operacional (Limpeza de Instalações)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (limpeza de instalações) da carreira geral e categoria de assistente operacional Diário da República, 2.ª série, n.º 33 de 17 de fevereiro de 2026
Declaração de Retificação n.º 220/2026/2 – Retificação do Despacho n.º 2437/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39 de 25 de fevereiro de 2026
Retificação do Despacho n.º 2437/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2026 Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março de 2026
Aviso n.º 9919/2026/2 – Renovação da Comissão de serviço – Cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau
Renovação da comissão de serviço para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Cultura(DICUL), do Departamento de Cultura, Desporto, Diretos Sociais, Saúde e Juventude(DECDSJ) ― Mónica Alexandra Salvador Duarte. Diário da República, 2.ª série, n.º 83 de 29 de abril de 2026
Aviso n.º 14889/2026/2 – Cessação do regime de comissão de serviço
Cessação da designação em regime de comissão de serviço da técnica superior Rosária MariaSoares Murça, no cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, correspondente ao de Chefe da Divisão de Gestão de Competências Diário da República, 2.ª série, n.º 114 de 16 de junho de 2026
Procedimento Concursal para Cargos de Intermédia de 1ºgrau – Departamento de Gestão de Pessoas e Competências(DEGEPC) | BEP – Abertura de Procedimento
Código da Oferta: OE202606/1693 O prazo de aceitação de candidaturas decorre entre 29 de junho a 13 de julho de 2026
Aviso n.º 18964/2026/2 – Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras ou categorias de vários trabalhadores
Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras ou categorias de vários trabalhadores Diário da República, 2.ª série, n.º 146 de 30 de julho de 2026
Aviso n.º 15436/2026/2 – Prorrogação da nomeação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau
Prorrogação da Nomeação em Cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau em Regime de Substituição – Maria Dulce Merendão Pirocas Ferreira Diário da República, 2.ª série, n.º 118 de 22 de junho de 2026
Pessoal Desligado do Serviço
Pessoal desligado do Serviço. Diário da República, 2.ª Série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2019. Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador DANIEL TITO SANTOS LUZ, titular da carreira geral e categoria de Assistente Técnico.
Mobilidade Intercarreiras e Intercategorias – Consolidação Definitiva
Mobilidade Intercarreiras e Intercategorias – Consolidação Definitiva de António Bernardo de Sousa Pinho, Fernanda Manuela Pereira Fernandes, Paulo Jorge Gralho de Almeida e Maria Manuela Galhoz Torneiro Gonçalves.
Designação do Chefe de Equipa Multidisciplinar de Projeto do Gabinete de Projeto das Áreas de Reabilitação Urbana (GAPRU)
Designação do Chefe de Equipa Multidisciplinar de Projeto do Gabinete de Projeto das Áreas de Reabilitação Urbana (GAPRU) | Rita Sofia dos Santos Vilhena Barreiro
Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho na Carreira Geral de Técnico Superior (Engenharia Florestal) | Abertura de procedimento
Diário da República, 2.ª série n.º 45, de 5 de março de 2019 | Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho Não Ocupado da Carreira Geral e Categoria de Técnico Superior (Engenharia Florestal) | Abertura de procedimento
Pessoal Desligado do Serviço | Aquiles António Santos Figueiredo
Diário da República, 2.ª série n.º 58, de 22 de março de 2019 | Pessoal Desligado do Serviço | Aquiles António Santos Figueiredo
Contrato de Trabalho | PREVPAP | Assistente Técnico (Apoio Administrativo) | José Luís Viegas da Costa
Diário da República, 2.ª série n.º 62, de 28 de março de 2019 | Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas na Sequência de Procedimento Concursal de Regularização no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) | Assistente Técnico (Apoio Administrativo) | José Luís Viegas da Costa
