Mobilidade na Modalidade Mobilidade Intercarreiras | Aviso n.º 18186/24
Mobilidade na Modalidade Mobilidade Intercarreiras | Aviso n.º 18186/24
Construção do Campo Júlio Tavares – Praiense CP23/2024/DOM | Anúncio de procedimento n.º 19092/24
Diário da República, 2.ª série, n.º 178 de 13 de setembro de 2024 Anúncio de procedimento n.º 19092/24
Procedimento Concursal de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Técnico Superior (Chefe DIHAB-DOM) | BEP – Oferta de Emprego
BEP – Oferta de Emprego Divisão de Habitação Pública Municipal do Departamento Municipal de Obras Municipais
Empreitada de Obras Públicas – Bairro Quinta de Santo António | Anúncio de Procedimento n.º 26672/24
Diário da República, 2.ª série, n.º 238 de 09 de dezembro de 2024 Anúncio de Procedimento n.º 26672/24
Mobilidade na Modalidade de Mobilidade Intercarreiras/Intercategorias de Manuel Joaquim Aldeias Simões | Aviso n.º 2147/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 16 de 23 de janeiro de 2025 Aviso n.º 2147/25
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dois Postos de Trabalho de Técnico Superior (Serviço Social) | Aviso n.º 4647/25 | Celebração de Contrato de Trabalho
Diário da República, 2.ª série, n.º 34 de 18 de fevereiro de 2025 Aviso n.º 4647/25 Celebração de Contrato de Trabalho
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dois Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Apoio Administrativo) | Aviso n.º 7378/25 | Abertura de Procedimento Concursal
Diário da República, 2.ª série, n.º 55 de março de 2025 Aviso n.º 7378/25 Abertura de Procedimento Concursal
Reabilitação da Casa Luísa Todi | Anúncio de Procedimento n.º 11668/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 86 de 06 de maio de 2025 Anúncio de Procedimento n.º 11668/25
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Oito Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Apoio Educativo) | Aviso n.º 13660/25 | Conclusão do Período Experimental
Diário da República, 2.ª série de 28 de maio de 2025 Aviso n.º 13660/25 Conclusão do Período Experimental
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Oito Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Apoio Educativo) | Aviso n.º 15700/25 | Homologação da ata da conclusão de período experimental
Diário da República, 2.ª série, n.º 120 de 25 de junho de 2025 Aviso n.º 15700/25 Homologação da ata da conclusão de período experimental
Reabilitação da Casa Luísa Todi | Anúncio de procedimento n.º 20235/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 143 de 28 de julho de 2025 Anúncio de procedimento n.º 20235/25
Aviso n.º 21862/2025/2 | Conclusão do Período Experimental (Apoio Administrativo)
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Apoio Administrativo) da Carreira Geral de Assistente Técnico | Aviso n.º 21862/2025/2 | Conclusão do Período Experimental Diário da República, 2.ª série, n.º 168 de 2 de setembro de 2025
Aviso n.º 27522/2025/2 – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas – Assistente Operacional (Apoio Educativo)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional (Apoio Educativo) da carreira geral e categoria de assistente operacional Diário da República, 2.ª série, n.º 212 de 03 de novembro de 2025
Cessação do Regime de Comissão de Serviço | Aviso n.º 30835/2025 | Ana Carina Procópio Magarreiro
Diário da República, 2.ª série, n.º 243 de 18 de dezembro de 2025 Aviso n.º 30835/245 Ana Carina Procópio Magarreiro
Aviso n.º 01/2026 – Publicitação do início do procedimento de elaboração do Projeto de Regulamento da Polícia Municipal do Município de Setúbal
Torna-se público que, por deliberação tomada pela Câmara Municipal de Setúbal, na sua reunião de 23 de janeiro de 2026, sob a proposta n.º 13/2026/GAP, ponto 3, foi aprovado dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento da Polícia Municipal do Município de Setúbal. Assim, nos termos e para os efeitos do previsto no artigo 55.º e 98.º n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a constituição de interessados deverá ocorrer no prazo de 10 dias úteis a contar da presente publicitação, através de requerimento dirigido à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, que poderá ser apresentado por via eletrónica para o endereço diag@mun-setubal.pt , ou presencialmente no balcão de atendimento, sito nos Paços do Concelho. O período para a constituição de interessados decorre entre os dias 3 e 16 de fevereiro de 2026.
