Renovação da Comissão de Serviço no Cargo de Chefe da Divisão de Mercados e Feiras do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude — Cargo de Dirigente Intermédio de 2.º grau | Aviso n.º 11935/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 89 de 09 de maio de 2025 Aviso n.º 11935/25 Cargo de dirigente intermédio de 2.º grau
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Cozinheiro) | Aviso n.º 14254/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 107 de 04 de junho de 2025 Aviso n.º 14254/25 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas ― assistente operacional (cozinheiro)
Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras e intercategorias | Aviso n.º 17071/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 131 de 10 de julho de 2025 Aviso n.º 17071/25
Aviso n.º 21360/2026/2 – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― assistente operacional (manutenção de equipamentos)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho da carreirageral e categoria de assistente operacional (manutenção de equipamentos) Diário da República, 2.ª série, n.º 167 de 28 de agosto de 2026
Declaração n.º 130/2025/2 | Alteração por adaptação do Plano de Urbanização da Entrada Norte da Cidade de Setúbal
Alteração por adaptação do Plano de Urbanização da Entrada Norte da Cidade de Setúbal | Declaração n.º 130/2025/2 Diário da República, 2.ª série, n.º 169 de 3 de setembro de 2025
Aviso n.º 27531/2025/2 – Homologação de lista unitária de ordenação final ― Assistente Técnico (Biblioteca e Documentação).
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalhoda carreira geral e categoria de assistente técnico (Biblioteca e Documentação) Diário da República, 2.ª série, n.º 212 de 03 de novembro de 2025
Aviso n.º 878/2026/2 – Conclusão do período experimental ― Técnico Superior (Arquitetura)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalhode Técnico Superior (Arquitetura) da carreira geral de Técnico Superior Diário da República, 2.ª série, n.º 11 de 16 de janeiro de 2026
Aviso n.º 2720/2026/2 – Conclusão sem sucesso de período experimental – Cessação de relação jurídica de emprego público
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalhode assistente técnico (apoio administrativo) da carreira geral de assistente técnico Diário da República, 2.ª série, n.º 27 de 09 de fevereiro de 2026
Prorrogação da nomeação em cargo de dirigente intermédio de 1.º Grau em Regime de Substituição
Carlos Jorge Gomes Barranha Lima da Cunha, diretor do Departamento Municipal de Educação e Bibliotecas Diário da República, 2.ª Série, n.º 42, de 2 de março de 2026
Aviso n.º 8225/2026/2 – Cessação dos efeitos jurídicos das zonas de pressão urbanística da ARU Azeitão e ARU Setúbal
Cessação de efeitos jurídicos das zonas de pressãourbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal Diário da República, 2.ª série, n.º 70 de 10 de abril de 2026
Aviso n.º 12626/2026/2 – Renovação da comissão de serviço – Cargo de dirigente intermédio de 2.º grau
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Contratação Públicado Departamento Financeiro e Recursos Tecnológicos da Direção Municipalde Apoio à Gestão e Projetos Estratégicos — cargo de dirigente intermédio de 2.º grau Diário da República, 2.ª série, n.º 101 de 26 de maio de 2026
Aviso n.º 14891/2026/2 – Aprova a consulta pública da proposta de alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal
Aprova a consulta pública da proposta de alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal Diário da República, 2.ª série, n.º 114 de 16 de junho de 2026
Aviso n.º 23810/2026/2 – ARU Setúbal Central
Diário da República, 2.ª Série, n.º 187, de 25 de setembro de 2026
Aviso n.º 20186/2026/2 – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas ― assistente operacional (limpeza de espaços públicos)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho não ocupados da carreira geral e categoria de assistente operacional (limpeza de espaços públicos) Diário da República, 2.ª série, n.º 156 de 13 de agosto de 2026
Procedimento Concursal de Regularização para Ocupação de Doze Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Jardineiro) da Carreira Geral de Assistente Operacional.
Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas na Sequência de Procedimento Concursal de Regularização no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (Prevpap).
