Área de Reabilitação Urbana de Setúbal | Declaração de Retificação
Por lapso, foi publicada no anexo, a planta de demilitação da ARU Setúbal referente à alteração efetuada em 2015, e não a planta referente à aprovação final.
Plano de Pormenor da Salmoura | Declaração de Retificação n.º 888/2020
Inclusão de anexos. Publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2020.
Compromissos Plurianuais | 2020
Declaração dos Compromissos Plurianuais da Câmara Municipal de Setúbal em 2020.
Recebimentos em Atraso | 2020
Declaração dos Recebimentos em Atraso da Câmara Municipal de Setúbal em 2020.
Pagamentos em Atraso | 2020
Declaração dos Pagamentos em Atraso pela Câmara Municipal de Setúbal em 2020.
Declaração de Retificação n.º 220/2026/2 – Retificação do Despacho n.º 2437/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39 de 25 de fevereiro de 2026
Retificação do Despacho n.º 2437/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2026 Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março de 2026
Declaração de Retificação n.º 644/2026/2 – Retifica o Aviso n.º 5659/2026/2, de 13 de março, referente ao tarifário do ano de 2026 ―Serviços Municipalizados de Setúbal
Retifica o Aviso n.º 5659/2026/2, de 13 de março, referente ao tarifário do ano de 2026 ―Serviços Municipalizados de Setúbal Diário da República, 2.ª série, n.º 142 de 24 de julho de 2026
Declaração para abate de veículo em fim de vida
Documento a preencher e a entregar nos serviços municipais (GARIU | Gabinete de Projeto Municipal de Requalificação e Imagem Urbana) para abate de veículo em fim de vida.
Declaração de Retificação | Regulamento da Organização dos Serviços Municipais
Diário da República, 2.ª série n.º 83, de 30 de abril de 2019 | Retificação ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais
Publicado Através do Despacho n.º 11864/2018, no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2018
Declaração de Retificação | Regulamento da Organização dos Serviços Municipais
Diário da República, 2.ª série n.º 83, de 30 de abril de 2019 | Declaração de Retificação | Regulamento da Organização dos Serviços Municipais Publicado Através do Despacho n.º 11864/2018, no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2018.
