Designação em Regime de Substituição em Cargos Dirigentes
Despacho n.º 15084/2025, de 18 de dezembro de 2025
Designação em Regime de Substituição em Cargos Dirigentes
Designação em regime de substituição de Isabel Maria Duarte Espada Pratas Sousa Macedo no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, de chefe de divisão de Gestão Urbanística, do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização. Despacho n.º 15085/2025, de 18 de dezembro de 2025
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Protocolo, Relações Internacionais e Cooperação do Departamento Municipal de Comunicação e Imagem, Relações Públicas e Turismo | Despacho n.º 10988/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Protocolo, Relações Internacionais e Cooperação do Departamento Municipal de Comunicação e Imagem, Relações Públicas e Turismo | Despacho n.º 10988/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Despacho n.º 1849/2026 – Designação em regime de substituição da Chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico (DIPU)
Designação em regime de substituição da chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico(DIPU) Rita Sofia Santos Vilhena Barreiro Diário da República, 2.ª série, n.º 30 de 12 de fevereiro de 2026
Despacho n.º 2263/2026 – Designação em regime de substituição
Designação em regime de substituição de chefe de divisão de Mercados e Feiras (DIMEF) – Eva Isabel Branquinho Moura Diário da República, 2.ª série, n.º 36 de 20 de fevereiro de 2026
Despacho n.º 4239/2026 | Designação em regime de substituição do cargo de chefe de arquivo
Designação em regime de substituição de Nuno Paulo Rosa Guerreiro Soares para o exercíciodo cargo de chefe do Serviço de Arquivo (SEARQ), do Departamento de Educação, Bibliotecase Arquivos (DEBA) Diário da República, 2.ª série, n.º 63 de 31 de março de 2026
Despacho n.º 83 / 2020 | Abertura de Portas com Área Superior a 400 m2 e Porta Aberta para a Rua
Despacho n.º 83 / 2020 | Abertura de Portas com Área Superior a 400 m2 e Porta Aberta para a Rua
Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais | Unidades Orgânicas Flexíveis e Equipas Multidisciplinares de Projeto
Diário da República, 2.ª série n.º 62, de 28 de março de 2019 | Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais | Definição do número máximo de Unidades Orgânicas Flexíveis e de Equipas Multidisciplinares de Projeto, bem como do seu estatuto remuneratório
Regulamento Municipal do Horário de Trabalho do Município de Setúbal
Diário da República, 2.ª série n.º 57, de 21 de março de 2019 | Despacho | Regulamento Municipal do Horário de Trabalho do Município de Setúbal
Despacho de Designação em Regime de Substituição em Cargo Dirigente | Ana Paula Batista Fernandes Lico
Despacho de Designação em Regime de Substituição em Cargo Dirigente | Ana Paula Batista Fernandes Lico
Suspensão da Discussão Pública do Projeto de PDM
Despacho n.º 62/2020 | Suspensão da Discussão Pública do Projeto de PDM
Despacho de Designação em Comissão do Cargo de Chefe da Divisão de Informática | Diário da República, 2ª série n.º 138 de 17 de julho de 2020
Despacho de Designação em Comissão do Cargo de Chefe da Divisão de Informática | Diário da República, 2ª série n.º 138 de 17 de julho de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe do Serviço Municipal do Bem -Estar Animal do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Económicas | Despacho n.º 10990/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe do Serviço Municipal do Bem -Estar Animal do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Económicas | Despacho n.º 10990/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Transportes e Equipamento Mecânico do Departamento Municipal de Obras Municipais | Despacho n.º 10991/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Transportes e Equipamento Mecânico do Departamento Municipal de Obras Municipais | Despacho n.º 10991/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe do Gabinete de Gestão Fundiária do Departamento Municipal de Urbanismo | Despacho n.º 10979/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020
Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe do Gabinete de Gestão Fundiária do Departamento Municipal de Urbanismo | Despacho n.º 10979/2020 | Diário da República, 2ª série, n.º 218 de 9 de novembro de 2020