Edital n.º 32/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Desdobramentos das Assembleias de Voto – União de Freguesias de Setúbal
Edital n.º 55/2026/CMS | Notificação para remoção de hortas nas traseiras da Rua Engenheiro Paulo Barros
Edital n.º 70/2026/CMS – Aprovação a Cessação dos Efeitos Jurídicos das Zonas de Pressão Urbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal, até nova decisão dos órgãos municipais
Aprovação a Cessação dos Efeitos Jurídicos das Zonas de Pressão Urbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal, até nova decisão dos órgãos municipais
Edital n.º 100/2026/CMS – Interdição de circulação, no caminho municipal 1056
Interdição de circulação, no caminho municipal 1056
Edital n.º 114/2026/CMS – Evento na via pública / Circulação automóvel encerrada
Evento na via pública / Circulação automóvel encerrada
Edital n.º 149/2026 – Suspensão de Mandato da Sra. Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
Suspensão de Mandato da Sra. Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 139/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Fran Pacheco, n.º 9 e 11
Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Fran Pacheco, n.º 9 e 11
Edital n.º 171/2026/CMS – Sinalização vertical implementada na via pública
Sinalização vertical implementada na via pública
Edital n.º 15/2020 | Notificação para Abate de Árvore na Rua Ary dos Santos em Brejos de Azeitão
O presente edital tem por objeto a notificação do(a) proprietário(a) do lote de terreno junto ao n.º 17, sito na Rua Ary dos Santos, em Brejos de Azeitão, que proceda ao abate do pinheiro de grande porte que lá se encontra, no prazo de dez dias úteis.
Edital n.º 36/2020 – Reunião de Câmara de 6 de maio de 2020
Edital n.º 36 / 2020 – Reunião de câmara de 6 de maio de 2020
Edital n.º 61/2020 | Plano de Pormenor da Salmoura – Abertura de Período de Discussão Pública
Edital n.º 61/2020 | Plano de Pormenor da Salmoura – Abertura de Período de Discussão Pública
Edital n.º 82/2020 | Notificação aos proprietários do imóvel sito na Rua Jacob Azambuja, n.º 29
Edital n.º 82/2020 | Notificação aos proprietários do imóvel sito na Rua Jacob Azambuja, n.º 29
Edital n.º 108/2020 – Notificação aos Eventuais Ocupantes dos Imóveis Sitos na Rua do Eito n.º 28, 30 e 32.
Edital n.º 108/2020 – Notificação aos Eventuais Ocupantes dos Imóveis Sitos na Rua do Eito n.º 28, 30 e 32.
Edital n.º 133/2020 | Notificação de proprietário de imóvel na Alameda das Tílias
Notificação de proprietário do imóvel localizado na Alameda das Tílias, n.º 6 – Bairro 1.º de Maio, Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 15/2021 – Notificação aos proprietários dos veiculos removidos
Edital n.º 15/2021 – Notificação aos proprietários dos veiculos removidos
