Edital n.º 16/2021 | Notificação à empresa Penhasco – Investimentos Mobiliários e Imobiliários S.A.
Edital n.º 16/2021 | Notificação à empresa Penhasco – Investimentos Mobiliários e Imobiliários S.A.
Edital n.º 35/2021 – Deliberações da Reunião de Câmara de 17 de março de 2021
Edital n.º 35/2021 – Deliberações da Reunião de Câmara de 17 de março de 2021
Edital n.º 52/2021 – Notificação aos Proprietários dos Lotes do Loteamento com Alvará n.º 21/1979
Edital n.º 52/2021 – Notificação aos Proprietários dos Lotes do Loteamento com Alvará n.º 21/1979
Edital n.º 65/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Felisberto dos Santos
Edital n.º 65/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Felisberto dos Santos
Edital n.º 78/2021 – Desocupação do Imóvel Património Municipal Sito na Rua de Santiago
Edital n.º 78/2021 – Desocupação do Imóvel Património Municipal Sito na Rua de Santiago
Edital n.º 107/2021 – Desafetação do Domínio Público uma Parcela de Terreno
Edital n.º 107/2021 – Desafetação do Domínio Público uma Parcela de Terreno
Edital n.º 166/21 – Deliberações da Reunião de Câmara Extraordinária de 18 de outubro de 2021
Edital n.º 166/21 – Deliberações da Reunião de Câmara Extraordinária de 18 de outubro de 2021
Edital n.º 180/21 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Camilo Castelo Branco (traseiras) – Azinhaga do Espanhol
Edital n.º 180/21 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Camilo Castelo Branco (traseiras) – Azinhaga do Espanhol
Edital n.º 197/21 – Notificação ao Representante Legal de todos os Condóminos do Imóvel sito na Praça D. Olga Morais Sarmento n.º 26
Edital n.º 197/21 – Notificação ao Representante Legal de todos os Condóminos do Imóvel sito na Praça D. Olga Morais Sarmento n.º 26
Edital n.º 28/22 -Notificação ao Proprietário do imóvel Sito na Rua Joaquim José Santana n.º 4
Edital n.º 28/22 -Notificação ao Proprietário do imóvel Sito na Rua Joaquim José Santana n.º 4
Edital n.º 04/22 – Deliberações da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 11 de março de 2022
Edital n.º 04/22 – Deliberações da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 11 de março de 2022
Edital n.º 59/22 – Pedido de licença de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 8/97 – art.º 27 do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
Edital n.º 59/22 – Pedido de licença de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 8/97 – art.º 27 do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
Edital n.º 74/22 – Colocação de Sinalização
Edital n.º 87/22 – Lista de Lugares Atribuídos para a Feira de Sant’Iago 2022
Edital n.º 87/22 – Lista de Lugares Atribuídos para a Feira de Sant’Iago 2022
