Edital n.º 55/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Avenida Francisco Fernandes n.º 11-B21
Edital n.º 55/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Avenida Francisco Fernandes n.º 11-B21
Edital n.º 58/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua José Carlos da Maia n.º 106 – 108
Edital n.º 58/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua José Carlos da Maia n.º 106 – 108
Edital n.º 59/2021 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno sito na Rua do Bairro com a Rua da História Portuguesa
Edital n.º 59/2021 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno sito na Rua do Bairro com a Rua da História Portuguesa
Edital n.º 271-2025 – Desdobramento das assembleias de voto – JF S. Sebastião
Desdobramento das assembleias de voto – JF S. Sebastião
Edital n.º 04A/2025/AM – Convocatória da Sessão da Assembleia Municipal de Setúbal de 22 de dezembro de 2025
Convocatória da Sessão da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 22 de dezembro de 2025.
Edital n.º 61/2021 – Notificação ao Proprietário da Embarcação Existente nas Traseiras da Rua António Aleixo
Edital n.º 61/2021 – Notificação ao Proprietário da Embarcação Existente nas Traseiras da Rua António Aleixo
Edital n.º 62/2021 – Alteração à Data da Reunião Ordinária de Câmara Municipal
Edital n.º 62/2021 – Alteração à Data da Reunião Ordinária de Câmara Municipal
Edital n.º 66/2021- Alteração à Data da Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 66/2021- Alteração à Data da Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Edital n.º 63/2021 – Suspensão das Autorizações para Realização de Queimadas
Edital n.º 63/2021 – Suspensão das Autorizações para Realização de Queimadas
Edital n.º 64/2021 – Notificação ao Proprietário do Lote Sito na Avenida Quinta da Amizade 101
Edital n.º 64/2021 – Notificação ao Proprietário do Lote Sito na Avenida Quinta da Amizade 101
Edital n.º 65/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Felisberto dos Santos
Edital n.º 65/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Felisberto dos Santos
Edital n.º 72/2021 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referente ao Loteamento Titulado Pelo Alvará n.º 03/2006
Edital n.º 72/2021 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referente ao Loteamento Titulado Pelo Alvará n.º 03/2006
Edital n.º 67/2021 – Notificação dos Ocupantes do Terreno Sito junto ao Largo n.º2 da CheSetúbal
Edital n.º 67/2021 – Notificação dos Ocupantes do Terreno Sito junto ao Largo n.º2 da CheSetúbal
Edital n.º 68/2021 – Notificação do Proprietário do Lote de Terreno Sito Praceta Padre Pedro Mesquita Carneiro n.º 25
Edital n.º 68/2021 – Notificação do Proprietário do Lote de Terreno Sito Praceta Padre Pedro Mesquita Carneiro n.º 25
Edital n.º 69/2021 – Notificação do Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Camilo Castelo Branco (Traseiras)
Edital n.º 69/2021 – Notificação do Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Camilo Castelo Branco (Traseiras)