Edital n.º 09/25 – Convocatória da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de junho de 2025
Edital n.º 09/25 – Convocatória da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de junho de 2025
Edital n.º12/2025- Convocatória da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal de 28 de julho de 2025
Edital n.º12/2025- Convocatória da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal de 28 de julho de 2025
Edital n.º 186/2025 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 13 de agosto de 2025
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 13 de agosto de 2025
Edital n.º 239/2025/CMS – Notificação aos proprietários do imóvel, sito na Avenida Antônio Rodrigues Manito n.º 38.
Notificação ao cabeça de casal da herança de Manuel Martins Adrião e cabeça de casal da herança de Piedade Nunes Martins, proprietários do imóvel, sito na Rua Francisco José Mota n.º 24.
Edital n.º 15/2026/AM- Deliberações tomadas em Sessão Ordinária n.º 04/2026 da Assembleia Municipal de Setúbal de 25 de setembro de 2026
Deliberações tomadas em Sessão Ordinária n.º 04/2026 da Assembleia Municipal de Setúbal de 25 de setembro de 2026
Edital n.º 290/2025 – Locais e Horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia de São Sebastião
Locais e Horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 15/2026/CMS – Notificação à administração do condomínio do imóvel sito na Av. Bento de Jesus Caraças, n.º 75
Notificação à administração do condomínio, na qualidade de representante legal de todos os condóminos do imóvel sito na Av. Bento de Jesus Caraças, n.º 75
Edital n.º 32/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Desdobramentos das Assembleias de Voto – União de Freguesias de Setúbal
Edital n.º 55/2026/CMS | Notificação para remoção de hortas nas traseiras da Rua Engenheiro Paulo Barros
Edital n.º 70/2026/CMS – Aprovação a Cessação dos Efeitos Jurídicos das Zonas de Pressão Urbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal, até nova decisão dos órgãos municipais
Aprovação a Cessação dos Efeitos Jurídicos das Zonas de Pressão Urbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal, até nova decisão dos órgãos municipais
Edital n.º 100/2026/CMS – Interdição de circulação, no caminho municipal 1056
Interdição de circulação, no caminho municipal 1056
Edital n.º 114/2026/CMS – Evento na via pública / Circulação automóvel encerrada
Evento na via pública / Circulação automóvel encerrada
Edital n.º 149/2026 – Suspensão de Mandato da Sra. Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
Suspensão de Mandato da Sra. Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 139/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Fran Pacheco, n.º 9 e 11
Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Fran Pacheco, n.º 9 e 11
Edital n.º 171/2026/CMS – Sinalização vertical implementada na via pública
Sinalização vertical implementada na via pública
