Edital n.º 181/2026 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária de Câmara de 09 de setembro de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária de Câmara de 09 de setembro de 2026
Edital n.º 18/2020 | Notificação para Limpeza de Terreno sito na Rua das Tranças em Azeitão.
Notificação ao Sr. Alberto Jones Gomes Oliveira, para limpeza de terreno sito na Rua das Tranças (contiguo ao nº19) em Azeitão.
Edital n.º 38 / 2020 | Notificação aos Proprietários de Veículos Removidos da Via Pública
Edital n.º 38 / 2020 | Notificação aos Proprietários de Veículos Removidos da Via Pública
Edital n.º 65/2020 | Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua Gregório Freitas n.º1 H
Edital n.º 65/2020 | Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua Gregório Freitas n.º1 H
Edital n.º 94/2020 | Deliberações da Reunião de Câmara de 16 de setembro de 2020
Edital n.º 94/2020 | Deliberações da Reunião de Câmara de 16 de setembro de 2020
Edital n.º 111/2020 – Deliberações da Reunião de Câmara de 18 de novembro de 2020
Edital n.º 111/2020 – Deliberações da Reunião de Câmara de 18 de novembro de 2020
Eleições Presidenciais 2021 | Designação do local de voto em mobilidade
Edital n.º 01/2021 Edifício Cais 3 | APSS Avenida Jaime Rebelo, 31 2900-409 Setúbal
Eleições Presidenciais 2021 | Eleitores em confinamento obrigatório
Exercício de direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório
Edital n.º 34/2021 – Município de Setúbal mantém a sinalização de restritiva na Frente Ribeirinha até 05 de abril de 2021
Edital n.º 34/2021 – Município de Setúbal mantém a sinalização de restritiva na Frente Ribeirinha até 05 de abril de 2021
Edital n.º 50/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito no Beco Dona Amélia, n.º 3.
Edital n.º 50/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito no Beco Dona Amélia, n.º 3.
Edital n.º 67/2021 – Notificação dos Ocupantes do Terreno Sito junto ao Largo n.º2 da CheSetúbal
Edital n.º 67/2021 – Notificação dos Ocupantes do Terreno Sito junto ao Largo n.º2 da CheSetúbal
Edital n.º 85/2021 – Alteração à Data das Reuniões de Câmara do Mês de Agosto
Edital n.º 85/2021 – Alteração à Data das Reuniões de Câmara do Mês de Agosto
Edital n.º 109/2021 – Desafetação do Domínio Público uma Parcela de Terreno
Edital n.º 109/2021 – Desafetação do Domínio Público uma Parcela de Terreno
Edital N.º 168/21 – Delegação de Competências da Sra. Vereadora Rita da Costa Pinheiro Carvalho
Edital N.º 168/21 – Delegação de Competências da Sra. Vereadora Rita da Costa Pinheiro Carvalho
Edital n.º 05A/21 – Deliberações da Sessão de Assembleia Municipal de 19 de novembro de 2021
Edital n.º 05A/21 – Deliberações da Sessão de Assembleia Municipal de 19 de novembro de 2021
